quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
A necessária reforma do comércio exterior por Rubens Barbosa
Nunca houve na História deste país um momento em que a politização das decisões nas negociações comerciais externas tenha sido tão intensa, influenciada pelo Itamaraty e a reboque da política externa brasileira. A politização das decisões nas negociações comerciais, contudo, não é uma excentricidade brasileira.Até o começo dos anos 1960, por mais de uma década o Departamento de Estado, o equivalente do Itamaraty nos EUA, foi responsável pela condução das negociações relacionadas com comércio exterior e investimentos e pelo acompanhamento dos acordos comerciais.Em 1962, por razões de política externa, o presidente Kennedy pediu ao Congresso a redução das barreiras tarifárias no comércio com a Europa, em rápido processo de integração econômica. Como era de esperar, houve forte reação não só do setor produtivo e exportador, como também do Congresso, em vista da prevalência de considerações de natureza política, e não do estrito interesse comercial.Nos EUA, ao contrário de outros países, inclusive o Brasil, a competência para legislar sobre comércio exterior é do Congresso, e não do Executivo. Esse fato deriva de circunstâncias históricas relacionadas com a criação do Estado norte-americano, em função de certos compromissos comuns, aceitos pelos 13 Estados independentes, inscritos na Constituição de Filadélfia, em 1787.Dessa forma, contra a vontade do Executivo, na época presidido por John Kennedy, o Congresso aprovou o Trade Expansion Act, de 1962, determinando que o presidente nomeasse um representante especial que conduzisse as negociações comerciais, de modo não politizado e sem a influência do Departamento de Estado. O Departamento de Estado não foi afastado dos entendimentos, mas a legislação refletiu claramente o interesse do Congresso em obter um equilíbrio mais adequado entre interesses domésticos e internacionais na formulação e na execução da política de comércio exterior. Pela legislação então aprovada, o representante comercial deveria presidir um novo colegiado interministerial que se ocuparia de comércio exterior em tempo integral e faria recomendações no tocante às negociações comerciais.Em 1963, esse representante comercial ganhou mais peso e acabou vinculado à Presidência da República, ganhando status ministerial, com a criação do USTR. A partir da Rodada Kennedy do Gatt, a negociação comercial multilateral, regional e bilateral passou a ser conduzida pela Representação Comercial. Sucessivas modificações, ao longo dos últimos 40 anos, definiram a competência do órgão, que conta hoje com cerca de 200 funcionários e coordena 17 Ministérios e agências governamentais.Legislação mais recente, de 1984, atribuiu ao USTR responsabilidades adicionais para formular e coordenar a execução de políticas relacionadas com o comércio de serviços, a coordenação de políticas comerciais com outros Ministérios e para atuar como o principal porta-voz para a política de comércio internacional. Além disso, o USTR é o responsável perante o presidente e o Congresso pela gestão dos acordos comerciais e pela formulação de propostas sobre barreiras não-tarifárias e outras matérias relacionadas com acordos comerciais. Cabe-lhe também presidir o conselho interministerial que propõe medidas ao presidente na formulação e na execução da política comercial. É ainda o principal assessor do presidente para a coordenação dos interesses de outras áreas do governo nas negociações internacionais de comércio e de investimentos.O exemplo dos EUA, pelo pragmatismo das respostas dadas às distorções que existiam no processo decisório, é relevante quando se examina essa questão no Brasil.A queda de mais de 20% no comércio exterior brasileiro em 2009 não pode ser atribuída apenas à recessão internacional e à desaceleração do consumo de produtos brasileiros nos mercados. A falta de uma política voltada para o comércio exterior talvez seja a causa principal.Ao contrário de muitos países, no Brasil não há um ponto focal para a defesa dos interesses do setor exportador, que se ressente da falta de um comando unificado e de um processo de coordenação mais efetivo entre os diferentes Ministérios.A Câmara de Comércio Exterior (Camex), que seria o órgão competente para discutir e aprovar recomendação ao presidente para uma política que envolva todo o governo e seja executada de forma coordenada, não tem força política para propor, muito menos para administrar ações concretas de apoio ao setor. Não se trata de falta de competência ou de capacitação do órgão para a tarefa, mas sim de ausência de vontade política do Executivo para reformar o processo decisório, como foi feito nos EUA.As metas fixadas pelo governo não estão sendo alcançadas e o Brasil está perdendo mercado no contexto global do comércio exterior, voltando a ser responsável apenas por 1% do total das trocas internacionais. Por considerações políticas, as negociações de acordos comerciais ficaram paralisadas nos últimos oito anos.Será importante que o setor de comércio exterior se manifeste publicamente a favor de mudanças profundas no processo decisório, para fortalecer a Camex. A existência de um comando unificado com efetivo poder de coordenação, pela criação da presidência da Camex, em nível ministerial, separada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e subordinada diretamente ao presidente da República, poderia ser uma alternativa.A campanha presidencial oferece uma ampla possibilidade para o engajamento direto dos candidatos nessa questão. Tendo em vista os interesses burocráticos envolvidos, somente a participação direta e a vontade política do presidente eleito poderão, em início de mandato, ter a força e a liderança necessária para uma reforma dessa natureza.
Berço invadido por Xico Graziano
O município de Rio Claro, no interior paulista, tomou um susto neste começo de ano. Seu maior patrimônio ecológico, o antigo Horto, foi invadido por um grupo de sem-terra. Barracas de lona preta ergueram-se em meio ao verde da vegetação protegida. Um acinte ambiental.
O Brasil precisa construir um novo modelo de reforma agrária. Estabelecer um processo planejado, democrático, sustentável, moderno. Nele a invasão deixará de ser o passaporte para a conquista do lote. E a floresta jamais será considerada área improdutiva, mas, sim, reserva de biodiversidade. Tarefa urgente.
Ajuste fiscal é bandeira no Sul por Raymundo Costa
Nem em toda esquina do Rio Grande do Sul se fala mal da governadora Yeda Crusius. Os prefeitos, por exemplo, elogiam o cumprimento rigoroso de um cronograma de repasse de recursos. Independentemente de filiação partidária. Sem atraso nos pagamentos, feitos na ordem de chegada, em três anos os fornecedores saltaram de 1 mil para 12 mil. Governante mais impopular do país, segundo as pesquisas, Yeda está pronta para disputar a reeleição: "Daqui a pouquinho as pesquisas alcançam a realidade", diz a governadora.Yeda não só banca a própria reeleição como afirma que o candidato do PSDB, José Serra, terá um palanque forte nos rincões gaúchos. "É fofoca da oposição", diz Yeda, sobre as versões segundo as quais o PSDB estaria temeroso de que ela se torne um estorvo para a campanha no Rio Grande. Uma oposição que não lhe deu tréguas: "Eu tive uma CPI por ano". Sobreviveu a todas e a julgamentos ainda parciais na Justiça."A oposição não é hostil no Rio Grande do Sul, ela é selvagem, não respeita regras", segundo sua avaliação. Por um sistema singular adotado no Rio Grande do Sul, o presidente da Assembleia Legislativa tem mandato de um ano. Em 2009, foi a vez do PT. Neste ano a Assembleia será presidida por um deputado (Giovani Cherini) do PDT. Segundo Yeda, um "homem da paz - não se espere a desordem aparente"."Como dizia Shakespeare, existe lógica nessa loucura", afirma Yeda sobre os três anos em que passou praticamente sitiada em casa e no palácio do governo. "Havia uma desordem aparente, quando na verdade era um método de desmoralização, sistemático conduzido pelo PT". E a casa que adquiriu logo depois das eleições de 2006? "Comprei com o dinheiro da venda de um apartamento em Brasília e da casa da praia", responde. "Então eu não posso ter casa porque o PT não quer, vou morar onde, na praça (onde fica o Palácio Piratini)"?Yeda detesta a afirmação segundo a qual não basta à mulher de César ser honesta; ela precisa parecer honesta. "Eu não tenho que provar diariamente que sou honesta", afirma. "Eu estou encarando como um teste superior", diz. "Como até agora a gente foi passando muito bem no teste, às custas de um enorme sacrifício pessoal, então este teste superior terá de me levar a resultados superiores."Isto posto, em que se baseia o otimismo de Yeda Crusius? É a governadora gaúcha quem informa: na recuperação financeira do Estado, após cerca de 40 anos de governanças com pouco juízo fiscal. Como todo governante nessa situação, Yeda gosta de falar em déficit zero. Não é bem assim, mas é fora de dúvida que ela colocou ordem nas contas do Rio Grande, um problema que só se "escancarou", como gosta de dizer a governadora, em 2001, com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).Em 2006, quando Yeda assumiu, a dívida líquida do Estado gaúcho era 3,3 vezes maior que as receitas - o limite máximo tolerado é dois. A dívida gaúcha ainda é 2,2 vezes a receita, um pouco acima do permitido pela legislação, mas já enquadrada no horizonte de estabilização de pagamentos, pois o Estado procura não atrasar as parcelas, para não ficar impedido de tomar novos créditos.Yeda cortou 33% dos gastos de custeio, o que, segundo a governadora, responde por si às denúncias de corrupção em seu governo que inundaram as páginas dos jornais brasileiros, especialmente aqueles situados no Sudeste.Yeda canta suas vitórias na Justiça em relação às denúncias até agora feitas, que ainda não são definitivas. O que não há dúvida é sobre como conseguiu a confiança nacional e internacional a partir do ajuste feito no Sul. Quando ela assumiu, em 2007, ao mesmo tempo em que a Assembleia inviabilizava suas propostas para manter receita (e seu vice infernizava politicamente a vida do governo), o Banco do Brasil fez uma oferta pelo Banrisul, o banco estatal."E fizemos, com o aval da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um IPO do Banrisul", conta a governadora. "Pedimos o maior valor da história da Ámérica Latina para um banco". Foi o maior negócio da região, R$ 2,086 bilhões (e também o último IPO antes da crise global). A condição foi que a governança ficasse na Bolsa de Valores de São Paulo. "Então o Banrisul me repassou R$ 1,2 bilhão que usei para fazer a reforma previdenciária) e ficou capitalizado em mais R$ 800 milhões".Sob a governança da bolsa paulista, o Banrisul ficou livre da suspeita de instrumentalização política. Ponto para Yeda. "Graças a isso, pela primeira vez na história, em 2008 todos os municípios do Rio Grande do Sul fecharam as suas contas no azul".Ao mesmo tempo em que transacionava o Banrisul, Yeda desenvolvia com o Banco Mundial conversas sobre um empréstimo para financiar a dívida pública do Estado, um acordo inovador. O Rio Grande do Sul demandava US$ 500 milhões. "O Banco Mundial dobrou a aposta e disse então que, no lugar de US$ 500 milhões, nos emprestaria US$ 1,1 bilhão". Foi fundamental, para o negócio, a transação do Banrisul sob o regime da governança única, como reconhece a governadora. O empréstimo do Banco Mundial permitiu ao Rio Grande do Sul trocar dívida de curto prazo por títulos de 30 anos do Bird. "Já paguei R$ 300 milhões a menos em 2009", comemorou Yeda Crusius, em conversa com a coluna. Em apenas um momento a governadora sugeriu que era vítima de preconceito pelo fato de ser a primeira mulher a governar os gaúchos. Questionada, remediou: "Se teve [preconceito] foi depois [da eleição], pois recebi os votos de todos os gaúchos, homens e mulheres"."E à minha volta [o preconceito], viu? Aquela coisa do 'eu governo por ela'. Não, ninguém governa por mim, eu governei. Não abdiquei das responsabilidades de governar".Montada num orçamento de R$ 27,7 bilhões para este ano, sendo R$ 1,7 bilhão para investimento, Yeda mostra uma confiança na reeleição incompreensível para quem acompanha as pesquisas para o governo do Rio Grande do Sul. E mais. Diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá perder pela segunda vez no Sul para o PSDB. A primeira foi em 2006. Raymundo Costa é repórter especial de Política, em Brasília. Escreve às terças-feiras - E-mail: raymundo.costa@valor.com.br
''Eles vão nos deixar uma herança maldita'' - José Aníbal
Como o senhor avalia a repercussão obtida por esse artigo? Causa frisson no PT. Mas, com um novo período de governo encabeçado por eles, o Brasil não vai ter mais o que colher. São incapazes de plantar. Só colheram. Fernando Henrique plantou um rumo para o Brasil. Colheu também, mas principalmente plantou. Teve Lei de Responsabilidade Fiscal, reestruturação do sistema bancário. E a Lei do Petróleo. Fez da Petrobrás a maior empresa não-financeira das Américas.
Governo cede, barreiras ficam - Editorial do Estadão 09.02
O governo argentino vai manter o protecionismo comercial contra o Brasil, embora não tenha nenhum argumento razoável para insistir nessa política. Barreiras continuarão dificultando o ingresso de produtos brasileiros enquanto as autoridades argentinas julgarem conveniente. Parte do mercado será conquistada por outros produtores, principalmente chineses, como já tem ocorrido. Dois dias de reunião ministerial ? três ministros de cada lado ? serviram apenas para a reafirmação da política imposta pela Casa Rosada há vários anos e apenas ampliada pela presidente Cristina Kirchner. Como sempre, a delegação brasileira concordou, como se essa orientação fosse boa para o Mercosul e atendesse a objetivos estratégicos do Brasil. Lamentavelmente, só o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uns poucos assessores parecem conhecer esses objetivos e entender essa estratégia. Os chineses também não devem entendê-la, mas certamente a aprovam e esperam sua manutenção por muito tempo.O resultado do encontro foi o previsto. Fontes do governo argentino anteciparam à imprensa a intenção de nada ceder e de conservar as barreiras contra produtos brasileiros ainda por longo tempo. As autoridades brasileiras devem ter ido a Buenos Aires apenas para cumprir tabela, porque não podiam esperar comportamento diferente de seus pares argentinos. Mas desempenharam seu papel em grande estilo, como se participassem de um grande evento. Representaram o Brasil o chanceler Celso Amorim, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Pela Argentina participaram o chanceler Jorge Taiana, o ministro da Economia, Amado Boudou, e a ministra da Produção, Débora Giorgi.A encenação incluiu uma reunião de monitoramento do comércio Brasil-Argentina, com participação de pessoal de segundo escalão. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, ainda tentou exibir algum otimismo depois do encontro. Segundo ele, é importante eliminar as licenças não automáticas de importação, "principalmente" neste momento de retomada do comércio bilateral. Mas o governo argentino não tem a mínima intenção de eliminar essas licenças a curto prazo. Segundo o ministro Miguel Jorge, em breve os dois governos discutirão "uma flexibilização possível" e uma "redução de prazos" para a concessão das licenças. Disse isso como se as barreiras argentinas fossem perfeitamente razoáveis e normais no comércio de dois países-membros de uma mesma união aduaneira ? uma forma de integração formalmente superior a uma zona de livre comércio. A passividade brasileira diante da imposição argentina ficou ainda mais patente no detalhamento do assunto: "Não definimos os setores que serão objeto de flexibilidades. Estudaremos caso por caso. Será um processo de conversas e negociações", disse o ministro. Nada se resolveu, portanto, além da continuação, em algum momento, dessas negociações para a superação de um quadro incompatível com os compromissos assumidos pelos sócios do Mercosul. Na prática, tudo se passa como se os governos de Brasil e Argentina estivessem dando os primeiros passos para um acordo comercial, sem conhecer ainda a lista de produtos envolvidos e as condições da liberalização. Não chega a surpreender o fato de as autoridades brasileiras não ficarem ruborizadas ao relatar resultados tão vexaminosos. Afinal, esse tem sido o comportamento-padrão dos ministros brasileiros, quando se trata de imposições de certos parceiros latino-americanos.Enquanto a situação se mantém, mais de 400 produtos brasileiros ficam sujeitos a licenças não automáticas e a outros tipos de barreiras impostas pelo maior parceiro comercial do Brasil na América do Sul. É uma política ruim para a economia brasileira e tremendamente injusta para quem investiu e ganhou legítimo poder de competição, além de ser letal para o Mercosul. O grotesco se completa com a declaração do chanceler Celso Amorim. Segundo ele, os dois lados estão encontrando "soluções criativas" para os problemas comerciais e estão "olhando mais para o futuro do que para o passado". Que futuro pode ter um bloco econômico como o Mercosul?
Dilma não é líder, ataca FHC - Estadão
Um dia após a publicação de artigo no Estado, no qual disse que Lula tem "impulsos toscos" e "enuncia inverdades", o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso tomou as rédeas das críticas à candidata governista, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e voltou ao ataque ao dizer que ela ainda "não inspira confiança". Para o tucano, Dilma é o "reflexo de um líder"."O governo atual tem um líder, o meu governo teve um líder, o governador José Serra é um líder. Infelizmente, pela história da ministra Dilma, ela ainda não teve essa oportunidade. Não estou condenando. Para mim, está provado que Serra tem competência, é um líder e inspira confiança. A outra, para mim, ainda não", disse FHC. O ex-presidente fez as declarações ontem durante inauguração da Biblioteca de São Paulo, fundada no Parque da Juventude, onde funcionou a Casa de Detenção do Carandiru. A cerimônia foi uma demonstração de união dos tucanos, num momento em que a temperatura do debate eleitoral tem aumentado. Secretários de Serra e ex-ministros de FHC foram ao evento, dando coro à estratégia de usar a gestão paulista como vitrine na eleição deste ano. A biblioteca é considerada uma das principais iniciativas na área cultural do governo Serra. FHC tem ocupado de forma mais incisiva o papel de porta-voz das críticas a Lula e de defensor de sua gestão. Serra, por sua vez, evita falar publicamente de política e critica o governo só em determinados temas, como política monetária. "Dilma pode ser que venha a ser (líder) mas, por enquanto não é. Por enquanto é reflexo de um líder. Serra, não. Tem liderança. Mostrou que faz", atacou FHC, que foi embora do evento antes do governador, que estava atrasado, chegar. Questionado se Lula era um líder, afirmou: "Sem dúvida, acha que sou bobo?"O ex-presidente disse que o País precisa de "gente competente, que não roube e que inspire confiança". Defendeu a tese de que eleição deve "discutir o futuro" e, embora tenha dito que não há o que "temer", chamou de "picuinha" comparações entre sua gestão e a de Lula. "Estamos construindo um País. Não tem de estar na coisa mesquinha." O ex-presidente disse que é "fofoca" a informação de que ele não estaria satisfeito com a apatia dos tucanos em defender seu governo. "Não estou muito preocupado em defender meu governo, para ser sincero. Fiz o que pude. E acho que a história acabará por reconhecer que mudamos o Brasil. Quando digo nós, e não eu, incluo Lula nisso. Não sou mesquinho." FHC afirmou ainda que há avanços na atual gestão. "Está melhor obviamente. Como estava muito melhor no meu tempo e no do Itamar (Franco) que no passado. Estamos avançando."Questionado sobre a chapa puro-sangue com Serra e o governador de Minas, Aécio Neves, FHC, um dos maiores defensores da tese, desconversou. "Acho prematuro, até deselegante, dizer que o Aécio tem de ser isso ou aquilo. Ele vai decidir de acordo com o interesse de Minas, do Brasil e dele." Já sobre o candidato tucano em São Paulo, foi categórico: "Pelo que vejo, se desenha uma candidatura a favor de Alckmin."
Agenda de Alckmin - 09/02 - 20h00 - Avaré (SP)
O secretário Geraldo Alckmin estará, hoje à noite, em Avaré, para participar da solenidade de outorga do títuto de cidadão avareense ao prefeito Rogélio Barchetti. Barchetti é formado em Letras, Casado, têm dois filhos. Com 16 anos assumiu a diretoria de Cultura do Congresso da Reconstrução da UBES. Com 17 anos foi Secretário Nacional da Juventude do MR8. Quando atingiu a maioridade, aos 18 anos, foi eleito para a presidência do Grêmio Livre da Escola Técnica Getúlio Vargas. Foi da Comissão de apoio do Sindicato dos Metalúrgicos SP; Presidente Estadual e Nacional da juventude do PMDB; Comando de greve do Hospital do Servidor Público Estadual e da extinta Febem (Unidade de Tatuapé); Ingressou na ORMDS – Organização Revolucionária Marxista Democrática Social; Diretor de Artes Cênicas do Governo Paulo Novaes; Presidente da Comissão de Cultura e Turismo do Governo Fernando Pimentel; Secretário de Cultura, Lazer e Meio Ambiente do Governo Miguel Paulucci; Vereador eleito em 1997/2004; Presidente PMDB municipal e membro dos Secretários nacional e estadual; Presidente da Câmara Municipal de Avaré; Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Presidente da Comissão da Reforma da Lei Organização e Regimento Interno; Candidato a Deputado Estadual;Presidente do Diretório Municipal do PSDB ;Cumpre o 3º Mandato da Executiva Estadual; Secretário Estadual PSDB/SP; Membro da Executiva Nacional do PSDB; Presidente do Secretariado Estadual e Nacional dos Vereadores; Titulo de Cidadão Avareense por unanimidade; Em 2004 – Candidato a Prefeito de Avaré; Conselheiro da APM - Associação Paulista de Municípios; Foi vice-orefeito da cidade, e agora é o prefeito.
Data: 9 de fevereiro
Horário: 20h00
Local: Hotel Vila Verde
Endereço: Rua Padre Araújo Novaes, 01, Avaré - SP
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
A obsessão autoritária por Sandro Vaia
Está bem que um ex-porta-voz do governo lulista nos afiança, do alto de uma conversa confidencial com "um dos ministros mais importantes do governo Lula", que esse negócio de "controle social da imprensa" é papo furado. Para nos tranquilizar diz que podemos "tirar o cavalinho da chuva" porque esse negócio não vai rolar - pelo menos neste governo. (Quem duvida procure ler De onde vem tanto medo?, de Ricardo Kotscho, publicado no blog do autor e republicado no Observatório da Imprensa.) Ufa, se estamos livres do perigo, como nos garante Kotscho, por que diabos vamos ficar insistindo nesse assunto? Há pelo menos uma razão para isso: existe um grupo de pessoas que tem uma obsessão paranoica pela palavra "controle" (e todas as suas sequelas) e sempre que podem a encaixam em qualquer projeto em que procuram edificar um futuro glorioso para nós, para nossos filhos e nossos netos - embora não lhes tenhamos concedido delegação para tanto. Vai que um dia a sociedade relaxe a vigilância e baixe a guarda, acreditando na palavra de "um dos ministros mais importantes do governo Lula", e elas consigam, enfim, emplacar o seu sonho dourado - que é não apenas o de controlar o que chamam pejorativamente de "mídia", mas controlar tudo o que lhes pareça controlável. Afinal, não existe ideologia esquerdista que não inclua no sonho terminal de sua utopia instalada o controle amplo, geral e irrestrito de todas as atividades humanas. Como só eles sabem onde mora o sol, generosamente querem que todos nós usufruamos sua luz.
- a tentativa de abastardamento do Poder Judiciário, substituído pela mediação das "organizações sociais" em casos de conflitos de invasões de terras;
- a tentativa de criação de um ranking de empresas de mídia sob o aspecto de sua atuação em relação aos direitos humanos (com critérios ditados por quem? Claro, pelas "organizações sociais" controladas pela máquina partidária);
- a criação de uma "Comissão da Verdade" para julgar as violações dos direitos humanos cometidas por uma - e só uma - das partes em conflito depois do golpe militar de 1964; a nomeação de uma instância sindical para atuar nos processos de licenciamento ambiental de empresas, oferecendo mais um criador de dificuldades para vender facilidades.
Oportunidade para crescer perdida por Raul Velloso
A economia brasileira só cresce mais, sem recuos, se for possível aumentar a razão investimento/PIB, tanto no setor privado como no público. Ou seja: as taxas de juros de mercado terão de cair abaixo das atuais e o peso dos investimentos nos gastos públicos totais terá de aumentar. Outro problema crucial é a deterioração da capacidade de planejar e executar investimentos no setor público. Sem isso, mais recursos não se transformam numa maior oferta de bens e serviços.
PT de segunda mão por Fernando de Barros e Silva
Há uma insatisfação reprimida com Lula no PT paulista. A exemplo do que ocorreu no processo de escolha de Dilma Rousseff, o partido foi atropelado na definição do nome que deve disputar a sucessão de José Serra. Com uma agravante: além de tripudiar sobre a legenda, o presidente ignorou as opções caseiras. Em nome do "projeto nacional", deixou de lado as flores do seu jardim para importar uma planta exótica do Ceará. Ocorre que Ciro Gomes, o cacto agreste, muito embora made in Pindamonhangaba de nascimento, se nega a ser essa planta de estufa que Lula quis transplantar para as margens alagadas do Tietê. Sua resistência até aqui testa os limites do bonapartismo presidencial.Como o PT, mesmo subjugado, teme Lula e fica calado, foi o próprio Ciro quem vocalizou quão artificial seria sua aventura paulista -hoje menos do que improvável. Mais ainda: Ciro distribui espinhos retóricos aos companheiros e reafirma sua disposição de concorrer à Presidência. Desafia "o mito" para não sucumbir antes da hora. Ao PT restará fatalmente uma candidatura de segunda mão em São Paulo. Não é trivial se pensarmos que o Estado reúne 29,5 milhões de votantes, quase 22,4% do eleitorado nacional. Os tucanos ocupam o Bandeirantes há quatro mandatos e Geraldo Alckmin hoje soma 50% das intenções de voto. Quem servirá de tapa-buraco ao PT? Fernando Haddad, pouco conhecido, teria o que ganhar projetando-se no Estado. Mas nem o senador Aloizio Mercadante nem a ex-prefeita Marta Suplicy gostariam de ver uma nova liderança sem inserção partidária surgir no seu quintal pelas mãos de Lula. A bola da vez deve mesmo ser Mercadante, que abandonaria uma provável reeleição ao Senado em troca do doce que o chefão lhe prometer pelo sacrifício. Essa é hoje a hipótese mais difundida no PT. Em 2006, o "Chuchu" apanhou feio do "Barba"; em 2010, terá a chance de fazer o "Bigode".
O drama da direita e o voto obrigatório por Cristian Klein
Há algum tempo, às vésperas da eleição de 2008, num debate em programa de TV, discutia-se, a certa altura, o voto obrigatório. O primeiro a dar a palavra foi o ministro do STF, Carlos Ayres Britto, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que foi contra. Em seguida, falaram os outros dois entrevistados, o cientista político Renato Lessa, professor do Iuperj, e o sociólogo e pesquisador Antônio Lavareda, que foram a favor da obrigatoriedade. Iniciado um novo bloco do programa, eis que o ministro, após ouvir os colegas de debate, afirmou que repensara e mudara de opinião. Não sei por que, chamou-me a atenção a atitude do ministro. Talvez pelo desprendimento de um magistrado da mais alta Corte do país de rever, de modo tão rápido e publicamente, o que acabara de defender. Quantas pessoas não mantêm o que disseram, até o fim da discussão, apenas para não dar o braço a torcer?
O falso êxito do PAC - Editorial do Estadão 08.02
Por qualquer critério isento que se examinem os números da execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) apresentados na quinta-feira pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua principal gestora, batizada pelo presidente Lula como "mãe do PAC", a conclusão é decepcionante. Sua execução é lenta, o que torna muito duvidoso que seja concluído no prazo previsto. A utilização de certos indicadores mascara seu baixo nível de execução. Seus principais resultados são frutos de programas e projetos de empresas estatais e privadas que seriam executados com ou sem ele. A necessária melhora na qualidade do gastos do governo, que deveria ser um de seus principais efeitos sobre a gestão financeira do setor público, não ocorreu até agora e não deverá ocorrer no último ano de sua vigência.O PAC é um fracasso que, mesmo assim, a ministra-candidata transformou, com o entusiasmado apoio de seu mentor político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na principal peça de propaganda de sua campanha eleitoral lançada antes do prazo previsto pela legislação. Ao longo deste ano, seguramente muito será dito pelo governo sobre esse programa, mas o eleitor precisará estar atento para não ser enganado.
FHC defende candidatura de Alckmin - Folha de S. Paulo
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso comparou a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a um boneco manipulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Num seminário destinado a prefeitos e vereadores do PSDB, no sábado, ele recomendou que os tucanos não tenham medo da popularidade de Lula, a quem chamou de ventríloquo de Dilma.
A incerteza na economia mundial por Mendonça de Barros
Inicio hoje minha colaboração com O Estado de S. Paulo e a faço com muita satisfação. Conheço boa parte dos jornalistas da área econômica e também acompanhei a construção da nova fase do Caderno de Negócios e de Economia. Poucas vezes conseguiu-se reunir um time tão parrudo de profissionais. Nos artigos, tratarei de três temas complementares: macroeconomia, análise setorial dos segmentos mais relevantes da economia brasileira e, cada vez mais importante num mundo incerto, de questões ou exigências estratégicas que se colocam para as empresas. Existe uma linha importante a ligar essas três abordagens, que, na verdade, são complementares. Como me foi dito recentemente por Fábio Barbosa (do Santander), o volume e as incertezas futuras são de tal natureza que se exige dos países e das empresas, antes de tudo, flexibilidade para que o custo do ajuste a uma situação imprevista seja o mais reduzido possível. A proposta de elaborar uma regra rígida para distribuição de lucro das empresas, tentando transformá-las numa repartição pública, vinda dos Ministérios da Justiça e do Trabalho e das centrais sindicais, é o último dos exemplos de como construir uma perda de flexibilidade e competitividade da economia, como analisado por José Pastore nesta semana. O que mais chama a atenção quando se analisa a economia internacional é a enorme disparidade de situações no que tange ao crescimento econômico. De fato, em algumas regiões prevalece a mais profunda recessão, enquanto em outras a recuperação está tão rápida que coloca riscos inflacionários a serem combatidos. China, Índia, Austrália, Vietnã, Noruega e Brasil são os casos mais relevantes. Todos eles já começaram a reverter os incentivos concedidos logo no início da crise, seja elevando as taxas de juros, seja aumentando os depósitos compulsórios, controlando crédito, etc. Mesmo essa situação favorável não é totalmente segura, uma vez que as autoridades devem operar com cuidado a velocidade de retirada dos incentivos para não matar a recuperação. Além do mais, todos sofrerão caso a economia americana venha a mergulhar na temida segunda recessão. No caso chinês em particular, alguns analistas temem que, findo o programa de gastos fiscais, a economia passe a viver um grave problema de realização, ou seja, de insuficiência da demanda interna e externa frente a capacidade produtiva. Não acredito nessa segunda possibilidade, uma vez que a maior parte dos programas de investimentos chineses está na infraestrutura e busca uma elevação da produtividade sistêmica da economia. Mesmo onde o sol brilha, remanescem incertezas que geram volatilidade. Por outro lado, a recuperação americana deverá ser sustentada, porém lenta. Ao longo de 2010, passado o ajuste de estoques que inflou o crescimento no fim de 2009, a economia americana deve convergir para um crescimento de algo como 2,5%. Entretanto, mesmo esse crescimento enfrenta dúvidas, pois muitos analistas acreditam que teremos uma segunda recessão, e não apenas uma desaceleração, à medida que se esgotem os incentivos fiscais com uma situação de alto desemprego. Temos aqui apenas duas certezas: o melhor cenário é o de crescimento baixo por alguns anos; e a volatilidade seguirá alta, tal é o volume de desafios a enfrentar (redução do desemprego, estratégia fiscal e redução do déficit, enxugamento adequado do excesso de liquidez, retomada do crédito, regulação do sistema financeiro, etc). O terceiro e maior bloco de países é o da recessão, capitaneados por Japão e Europa. O caso do Japão é extremamente significativo, pois o país parece estar saindo do jogo ao completar a segunda década sem crescimento. Como todos percebem, já não se trata da purga de um período de excesso, curável com uma dose de restrição fiscal e de gastos de consumo. Fatores mais permanentes estão presentes: um sistema político envelhecido, sem liderança e criatividade; uma dinâmica demográfica horrível, com forte queda da natalidade e envelhecimento da população, resultando numa trajetória de redução absoluta do tamanho da população. A questão populacional fica ainda mais perversa pela absoluta antipatia e rejeição aos imigrantes, mesmo quando esses tem antepassados japoneses. O resultado é uma fraqueza do mercado de consumo que o governo tenta compensar, sem nenhum sucesso, com gasto e elevação da dívida pública. Com o consumidor retraído, as empresas não têm estímulo para investir, especialmente quando o mercado externo se torna mais competitivo e restrito, acumulando-se recursos líquidos direcionados ao mercado financeiro. Nessa sociedade não existe volta da confiança que possa trazer a retomada do crescimento; tudo indica que o país seguirá envelhecido, rico e estagnado. Na Europa, os problemas se acumulam. A Europa oriental tem de digerir uma crise de excesso de dívidas denominadas em moeda estrangeira. Ao mesmo tempo, a fragilidade da situação fiscal da Grécia levantou o espectro de um default soberano. Não acredito nessa ocorrência, mas ela contaminou os riscos de vários países, como Irlanda, Portugal, Espanha, Itália, e vai exigir uma prolongada recessão nos mercados antes que se volte à normalidade. O que completou o quadro ruim foi o recente enfraquecimento de Alemanha e França. Recentemente, a chanceler alemã levantou, em um discurso, o risco de o país iniciar uma trajetória à la Japão, com uma demanda interna estagnada, externa fraca e empresas sem vontade de investir, mesmo com caixa. No geral, a falta de confiança no futuro é generalizada: apesar de uma vigorosa expansão monetária na comunidade (de 12%), o crédito não cresce. Nem bancos nem as empresas e os consumidores estão dispostos a correr riscos. O cenário internacional aponta para uma leve recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) global, uma valorização do dólar muito mais decorrente da fraqueza da Europa e do Japão e razoáveis preços de commodities (peso da China e Índia). O euro pode vir abaixo de 1,30 por dólar e o real deve se desvalorizar para a faixa de 1,90/1,95, como resultado da tendência internacional, da piora acelerada do déficit em conta corrente e das incertezas políticas. Finalmente, existe uma grande lição dessa crise para a nossa política comercial. Uma das forças do Brasil é ser um global trader, pois permite manter as exportações crescendo mesmo em crise. Exportar muitos produtos para muitos mercados é um grande ativo. Daí porque ser lamentável que um antiamericanismo infanto-juvenil tenha colocado a busca por mercados na última prioridade do Itamaraty, em parte responsável pela redução do peso das exportações para os EUA a meros 10% do total.
O estado forte por Celso Ming
Seria bom se o anteprojeto do PT sobre redefinição do papel do Estado tivesse real conteúdo ideológico. Infelizmente, ideologia é o que menos se encontra em iniciativas assim. A prática do PT nesses oito anos demonstrou que o fortalecimento do Estado não serviu como alavanca do desenvolvimento, como tem sido dito. Foi apenas pretexto para o exercício do poder e ocupação da máquina.
O jornal O Estado de S.Paulo de sexta-feira (5) divulgou trechos do documento ainda em elaboração intitulado A Grande Transformação, que pretende dar o mote ao 4º Congresso Nacional do PT. Lá há uma acusação e um programa vago de instrumentalização do Estado não como coordenador de políticas públicas, mas como agente do desenvolvimento.
A acusação é a de que o governo Fernando Henrique desmontou o Estado e que esse desmonte enfraqueceu o País no processo de desenvolvimento econômico.
Antes de qualquer outra consideração, fica incompreensível que a administração Lula tenha conseguido tanto avanço na economia se não contasse previamente com a consolidação das bases fincadas no período anterior.
O que houve ao longo da administração Fernando Henrique foi um intenso processo de privatização de braços industriais e financeiros de um Estado inchado. Esse processo tampouco foi determinado por opções de natureza ideológica. Teve de ser colocado em prática porque o Estado não tinha (e hoje tem ainda menos) poupança para capitalizar suas estatais e, assim, proporcionar energia para que a economia pudesse avançar.
Não fosse a privatização, nem a siderurgia, nem a telefonia, nem a produção de aviões teriam decolado. E uma das razões pelas quais o setor de energia elétrica continua emperrado é a sua dependência da estatal Eletrobrás.
O raquitismo da poupança pública é o mesmo problema que levou o governo Lula a fortalecer o Banco do Brasil com injeção de capitais privados. Foi também o fator que empurrou às PPPs (parcerias público-privadas), com o objetivo de garantir a execução do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento. Dentro do governo, e mesmo dentro do PT, muita gente critica as PPPs como uma espécie de privatização envergonhada ou não assumida.
Enfim, a questão de fundo é a falta de poupança pública. O setor público federal investe apenas 1% do PIB. E esse raquitismo é notoriamente agravado pela excessiva expansão das despesas correntes do governo.
Nem os recursos do BNDES são fornecidos pelo Tesouro. O que vem garantindo a expansão do crédito de longo prazo ao setor produtivo brasileiro são os recursos do trabalhador acumulados no Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT.
A ministra Dilma Rousseff tem dito que não basta fortalecer o Estado. É preciso também, afirma, criar uma grande corporação estatal que assuma a execução dos programas de governo. Não está claro o que isso significa e como essa invenção poderia figurar num organograma de governo sem entrar em conflito com os ministérios, quase sempre tocadores de obras.
Se essa ideia prevalecer, provavelmente teremos nova empresa estatal que irá proporcionar mais diretorias e mais cargos federais para distribuir entre a base e a cupinchada de quem estiver no governo.
domingo, 7 de fevereiro de 2010
As trapalhadas politiqueiras do min. da Educação - JT 07.02
Os transtornos causados aos estudantes que se submeteram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para terem acesso à rede pública do ensino superior exibiram a incúria da burocracia do Ministério da Educação (MEC). Ao tentar converter a reforma dos mecanismos de avaliação em bandeira política, para utilizá-la como instrumento de suas pretensões em disputas eleitorais de cargos executivos este ano, o ministro Fernando Haddad deu com os burros n’água por não dispor em sua Pasta da mínima infraestrutura para dar conta da empreitada.
No começo do segundo semestre do ano passado, quando o MEC decidiu que a inscrição no Enem e a utilização das notas obtidas pelos estudantes no exame para substituir o vestibular deveriam ser feitas pela internet, seu sistema de informática mostrou-se incapaz de desempenhar essas tarefas. Meio ano depois do tumulto provocado naquela ocasião, as dificuldades enfrentadas pelos crédulos que tentam se inscrever pela rede mundial de computadores no Sistema de Seleção Unificada continuam as mesmas, se é que não pioraram.
A ineficiência da burocracia do MEC em planejamento é de tal ordem que seus técnicos não foram capazes de impedir a determinação a vários candidatos para que fossem prestar o exame em colégios localizados a mais de 300 quilômetros dos locais em que se matricularam, causando a revolta de estudantes, pais e professores. Mais grave foi o vazamento da prova dois dias antes de sua realização, deixando clara a incapacidade do governo federal de tomar as devidas medidas de segurança para evitar esse tipo de fraude. Após tentar transferir a responsabilidade pela ocorrência apenas à gráfica que imprimiu os testes, como se esta não tivesse sido escolhida por eles, os técnicos do MEC prepararam às pressas a nova prova, gastando mais R$ 30 milhões, aplicada dois meses depois da data prevista, bagunçando o calendário do ensino superior no País.
O desmoralizante escândalo do vazamento não foi suficiente para o MEC evitar outros problemas na nova prova, na qual algumas questões com viés político e ideológico tiveram de ser anuladas. Para completar a lambança, depois de realizada a prova foi divulgado o gabarito errado. E se cometeram absurdos na correção: uma redação de apenas quatro linhas obteve boa nota.
Nas mãos de burocratas incompetentes cumprindo missões eleiçoeiras da chefia, a boa ideia de corrigir as deficiências óbvias da seleção pelo vestibular virou um tormento para os estudantes que aceitaram disputar as 47,9 mil em 51 mil vagas em universidades públicas. O resultado inexorável desse fiasco administrativo foi uma abstenção espetacular de quase 40% dos inscritos, recorde desde a primeira avaliação, feita em 1998.
Tudo o que a aventureira ambição política do ministro Haddad tem conseguido com essa sequência de trapalhadas é pôr em risco a credibilidade dos mecanismos de avaliação para democratizar e tornar mais justo o acesso ao ensino superior.
Chávez contra a democracia - Editorial do Estadão 07.02
Com sua desmedida reação a um texto humorístico publicado pelo jornal de oposição Tal Cual - no qual se imagina a Venezuela sem seu atual presidente -, o governo de Hugo Chávez deu mais uma demonstração de sua imensa dificuldade em lidar com as instituições essenciais da democracia, entre as quais a imprensa livre, quando estas não atendem a seus objetivos políticos. O Ministério da Comunicação e Informação disse que o texto é "um convite a um plano golpista, genocida e terrorista, que é mascarado através do humor" e o próprio presidente Chávez, em programa de rádio e televisão, anunciou que pedirá ao Ministério Público a punição do jornal.
O diretor de Tal Cual, Teodoro Petkoff, um dos mais respeitados jornalistas do país, comentou com humor a irada reação oficial. "O governo tem dificuldade de entender textos de humor", disse ele ao jornal O Globo. Na verdade, porém, as dificuldades do governo de Chávez são muitas, e bem mais graves do que simplesmente não entender textos humorísticos. Há pouco, tirou do ar cinco canais de televisão por não terem transmitido um discurso de Chávez, o que desencadeou uma onda de protestos
Para se perpetuar no poder, além de tentar controlar a imprensa, o governo bolivariano de Chávez vem promovendo reformas que, mantendo as aparências de democracia, alteram o panorama eleitoral. As mudanças, obviamente, favorecem a situação e fortalecem o poder do governo central, em detrimento dos Estados.
Como a oposição boicotou a eleição de 2005, o governo controla a Assembleia Nacional. Mesmo com seu prestígio político em queda, o governo tentará manter, nas eleições de setembro, a maioria de dois terços que tem no Legislativo e é essencial para aprovar as reformas que lhe garantem cada vez mais poder e meios para Chávez permanecer no cargo. Já adotou uma regra que unifica ou divide circunscrições eleitorais, de acordo com critérios que favoreçam os candidatos situacionistas. Numa região em que a vantagem da oposição é exígua, anexou-se a ela uma região onde o chavismo é majoritário. Aquela em que a oposição é maioria foi dividida em duas ou mais, de modo a criar oportunidades para os políticos governistas. Estudos com base no resultado do referendo de fevereiro de 2009 mostram que, pela regras antigas, a oposição obteria 55 cadeiras e o governo, 107; com as novas circunscrições eleitorais, a bancada oposicionista se reduziria para 41 e a governista aumentaria para 121.
Em Caracas, dos cinco representantes, em dez, que poderia eleger pelas regras antigas, a oposição elegeria apenas dois com as novas regras.
Por sua vez, a criação de "regiões federais de desenvolvimento" dá ao governo central mais poderes para redistribuir recursos financeiros e reduz o poder de Estados e municípios, principalmente aqueles governados pela oposição.
Como observou a ex-presidente do Supremo Tribunal Cecilia Soza Gómez, em entrevista a Roberto Lameirinhas, do Estado, as instituições não funcionam adequadamente no país. Na avaliação da ex-juíza, que foi uma das primeira personalidades a se insurgir contra o regime de Chávez e renunciou ao cargo em protesto contra a intervenção do Executivo no Judiciário, a Venezuela vive sob um regime não previsto na Constituição.
O Judiciário julga, o Legislativo vota projetos, a imprensa parece livre, mas, na essência, tudo está sob controle do Executivo. "A independência dos poderes não existe", afirma Cecilia Soza Gómez. "Quando o presidente decide pela expropriação ou nacionalização de uma empresa privada, dois ou três dias depois a Assembleia Nacional aprova uma lei que amplia os poderes do Executivo para levar seu plano adiante. O Judiciário é controlado pelo Executivo. Não há debate nem pluralismo." Em resumo, o que se vê "é o governo utilizando as ferramentas formais da democracia para acabar com a democracia".
Mas Chávez vem perdendo apoio. Um grupo de ex-ministros e aliados pediu sua renúncia, pois, dizem eles, depois de 11 anos no poder, ele "não tem mais legitimidade nem capacidade para governar".
Comemorando esses 11 anos no poder na terça-feira, Chávez garantiu que nele permanecerá pelo menos por mais 11. São cada vez menores as possibilidades de cumprir a promessa.
Sem medo do passado por Fernando Henrique Cardoso
O presidente Lula passa por momentos de euforia que o levam a inventar inimigos e enunciar inverdades. Para ganhar sua guerra imaginária, distorce o ocorrido no governo do antecessor, autoglorifica-se na comparação e sugere que se a oposição ganhar será o caos. Por trás dessas bravatas está o personalismo e o fantasma da intolerância: só eu e os meus somos capazes de tanta glória. Houve quem dissesse “o Estado sou eu”. Lula dirá, o Brasil sou eu! Ecos de um autoritarismo mais chegado à direita. Lamento que Lula se deixe contaminar por impulsos tão toscos e perigosos. Ele possui méritos de sobra para defender a candidatura que queira. Deu passos adiante no que fora plantado por seus antecessores. Para que, então, baixar o nível da política à dissimulação e à mentira? A estratégia do petismo-lulista é simples: desconstruir o inimigo principal, o PSDB e FHC (muita honra para um pobre marquês...). Por que seríamos o inimigo principal? Porque podemos ganhar as eleições. Como desconstruir o inimigo? Negando o que de bom foi feito e apossando-se de tudo que dele herdaram como se deles sempre tivesse sido. Onde está a política mais consciente e benéfica para todos? No ralo.
Na campanha haverá um mote – o governo do PSDB foi “neoliberal” – e dois alvos principais: a privatização das estatais e a suposta inação na área social. Os dados dizem outra coisa. Mas os dados, ora os dados... O que conta é repetir a versão conveniente. Há três semanas Lula disse que recebeu um governo estagnado, sem plano de desenvolvimento. Esqueceu-se da estabilidade da moeda, da lei de responsabilidade fiscal, da recuperação do BNDES, da modernização da Petrobras, que triplicou a produção depois do fim do monopólio e, premida pela competição e beneficiada pela flexibilidade, chegou à descoberta do pré-sal. Esqueceu-se do fortalecimento do Banco do Brasil, capitalizado com mais de R$ 6 bilhões e, junto com a Caixa Econômica, libertados da politicagem e recuperados para a execução de políticas de Estado. Esqueceu-se dos investimentos do programa Avança Brasil, que, com menos alarde e mais eficiência que o PAC, permitiu concluir um número maior de obras essenciais ao país. Esqueceu-se dos ganhos que a privatização do sistema Telebrás trouxe para o povo brasileiro, com a democratização do acesso à internet e aos celulares, do fato de que a Vale privatizada paga mais impostos ao governo do que este jamais recebeu em dividendos quando a empresa era estatal, de que a Embraer, hoje orgulho nacional, só pôde dar o salto que deu depois de privatizada, de que essas empresas continuam em mãos brasileiras, gerando empregos e desenvolvimento no país.
Esqueceu-se de que o país pagou um custo alto por anos de “bravata” do PT e dele próprio. Esqueceu-se de sua responsabilidade e de seu partido pelo temor que tomou conta dos mercados em 2002, quando fomos obrigados a pedir socorro ao FMI – com aval de Lula, diga-se – para que houvesse um colchão de reservas no início do governo seguinte. Esqueceu-se de que foi esse temor que atiçou a inflação e levou seu governo a elevar o superávit primário e os juros às nuvens em 2003, para comprar a confiança dos mercados, mesmo que à custa de tudo que haviam pregado, ele e seu partido, nos anos anteriores.
Os exemplos são inúmeros para desmontar o espantalho petista sobre o suposto “neoliberalismo” peessedebista. Alguns vêm do próprio campo petista. Vejam o que disse o atual presidente do partido, José Eduardo Dutra, ex-presidente da Petrobras, citado por Adriano Pires, no Brasil Econômico de 13/1/2010. “Se eu voltar ao parlamento e tiver uma emenda propondo a situação anterior (monopólio), voto contra. Quando foi quebrado o monopólio, a Petrobras produzia 600 mil barris por dia e tinha 6 milhões de barris de reservas. Dez anos depois, produz 1,8 milhão por dia, tem reservas de 13 bilhões. Venceu a realidade, que muitas vezes é bem diferente da idealização que a gente faz dela”.
O outro alvo da distorção petista refere-se à insensibilidade social de quem só se preocuparia com a economia. Os fatos são diferentes: com o Real, a população pobre diminuiu de 35% para 28% do total. A pobreza continuou caindo, com alguma oscilação, até atingir 18% em 2007, fruto do efeito acumulado de políticas sociais e econômicas, entre elas o aumento do salário mínimo. De 1995 a 2002, houve um aumento real de 47,4%; de 2003 a 2009, de 49,5%. O rendimento médio mensal dos trabalhadores, descontada a inflação, não cresceu espetacularmente no período, salvo entre 1993 e 1997, quando saltou de R$ 800 para aproximadamente R$ 1.200. Hoje se encontra abaixo do nível alcançado nos anos iniciais do Plano Real.
Por fim, os programas de transferência direta de renda (hoje Bolsa-Família), vendidos como uma exclusividade deste governo. Na verdade, eles começaram em um município (Campinas) e no Distrito Federal, estenderam-se para Estados (Goiás) e ganharam abrangência nacional em meu governo. O Bolsa-Escola atingiu cerca de 5 milhões de famílias, às quais o governo atual juntou outras 6 milhões, já com o nome de Bolsa-Família, englobando em uma só bolsa os programas anteriores.
É mentira, portanto, dizer que o PSDB “não olhou para o social”. Não apenas olhou como fez e fez muito nessa área: o SUS saiu do papel à realidade; o programa da aids tornou-se referência mundial; viabilizamos os medicamentos genéricos, sem temor às multinacionais; as equipes de Saúde da Família, pouco mais de 300 em 1994, tornaram-se mais de 16 mil em 2002; o programa “Toda Criança na Escola” trouxe para o Ensino Fundamental quase 100% das crianças de sete a 14 anos. Foi também no governo do PSDB que se pôs em prática a política que assiste hoje a mais de 3 milhões de idosos e deficientes (em 1996, eram apenas 300 mil).
Eleições não se ganham com o retrovisor. O eleitor vota em quem confia e lhe abre um horizonte de esperanças. Mas se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer.
Agenda de Alckmin - 08/02 - 12h30 - Capital (SP)
Nesta segunda-feira, dia 8 de fevereiro, o secretário Alckmin volta ao Parque da Juventude, agora dessa vez acompanhando o governador Serra na inauguração de mais uma fase importante do Parque da Juventude, a inauguração da Biblioteca de São Paulo. Com área de 4,2 mil m² e acervo de livros e outras mídias, como CDs e DVDs, a nova biblioteca conta com uma estrutura totalmente acessível para atender pessoas com deficiência. Os serviços acessíveis para pessoas com deficiência incluem mesas reguláveis, que se adaptam a qualquer tamanho de cadeira de rodas, folheadores automáticos de páginas, para quem não tem movimentos nos membros superiores, e também computadores com telas, teclados e mouses adaptados. Usuários cegos terão ainda mil títulos de audiolivros e um equipamento que, instantaneamente, é capaz de transpor obras literárias convencionais para faixas de áudio ou placas em braile.
Data: 8 de fevereiro
Horário: 12h30
Local: Parque da Juventude
Endereço: Av. Cruzeiro do Sul, 2630 - Prédio 3 - São Paulo - SP
Vejam esses dois vídeos - Trailer do filme Carandiru de Hector Babenco, voltado para a vida dos internos da Casa de Detenção de São Paulo, e um outro vídeo sobre a chegada do Alckmin no dia a implosão com The Wall como musica de fundo! A implosão que permitiu a construção e a inauguração de um dos melhores parques da cidade, e na minha opinião, a obra mais emblemática do Governo Alckmin - o Parque da Juventude!
sábado, 6 de fevereiro de 2010
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010
O 'Bolsa-Lucro' por Roberto Macedo
A ala do governo federal que atemoriza o País com ideias exóticas produziu mais uma que caberia bem na sua obra mais completa, o decreto do Programa Nacional de Direitos Humanos. O novo produto obrigaria as empresas à distribuição compulsória a seus trabalhadores de pelo menos 5% do seu lucro líquido.
Sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados das empresas já existe lei federal, a 10.101, de 2000, que não define esse mínimo e remete o assunto à negociação coletiva. E vale lembrar que empresas querem lucrar. Com esse objetivo procuram estimular seus empregados a serem mais produtivos física e intelectualmente. Para tanto, por si mesmas, adotam procedimentos que alcançam parte ou a totalidade de seus trabalhadores, em geral com alguma forma de compensação econômica.
Empresa, contudo, é um termo genérico, e entre outros fatores seu lucro líquido depende da sua natureza individual, dos mercados em que atua, do capital e da mão de obra com que conta, do sindicato que representa seus trabalhadores, dos tributos que paga, dos seus processos de produção, do empenho em buscar o desenvolvimento tecnológico e as inovações e dos investimentos que realiza para essa finalidade e para expansão.
Assim, é esse contexto específico de cada uma que define a conveniência e os limites de seus programas de incentivo. Quanto a outros de caráter coletivo, tais especificidades recomendam a negociação, pois uma regra única, tal como o limite mínimo que se quer impor, pode prejudicar o desenvolvimento das empresas, desestimular o surgimento de outras, e com isso prejudicar os próprios trabalhadores.
Em várias matérias, este jornal esclareceu a origem do novo movimento atemorizante. A ideia veio do ex-ministro de Assuntos Estratégicos Roberto Mangabeira Unger e foi encampada pelos ministros Carlos Lupi, do Trabalho, e Tarso Genro, da Justiça, também conhecidos no ramo das ideias exóticas. Mais recentemente, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que sucedeu a Unger, também a subscreveu. Não vi referência à opinião da área econômica do governo, que ou se omitiu ou, em lulês, foi posta para escanteio.
Tanto pela própria ideia como pelos personagens que a impulsionam e pelos argumentos que utilizam, o foco é na distribuição. Nas palavras de Mangabeira Unger, encerrando entrevista a este jornal, "a distribuição de renda, da riqueza e do poder".
Não vi igual atenção a uma questão elementar, a da produção, que, obviamente, precede a distribuição. E a proposta tem de tudo para prejudicar a produção. Além disso, a própria distribuição também ocorreria de forma distorcida.
Assim, num processo também de distribuição, mas de prejuízos, a atividade produtiva seria danificada pela criação do que equivaleria a mais um avanço dos estratosféricos encargos trabalhistas das empresas brasileiras, a onerar seus custos de produção, reduzir seus lucros e até a recomendar que seus novos investimentos, e o de empresas interessadas em vir para o Brasil, fossem realizados em outros países. É sabido que a regra internacional, em particular da nossa turma dos emergentes, é a de estimular a produção, sem prejuízo de estímulos distributivos, sejam os oferecidos pelas empresas, sejam os negociados coletivamente com seus empregados, mas sem o governo definir o placar, como esse de 5% dos lucros para um lado, logo no início do jogo.
A ideia equivale também a um imposto sobre lucros com distribuição dentro da empresa tributada, sem passar pelo governo e agravar estatísticas de carga tributária e de gastos sempre em expansão. No detalhe, quer que 2% do lucro líquido seja distribuído de forma igualitária entre os trabalhadores da empresa e 3% conforme metas, méritos, gerências e resultados. É de estranhar que alguém do governo não tenha chamado a coisa de "Bolsa-Lucro", mais um programa federal.
Quanto à distribuição, poderia até agravar a concentração no que diz respeito aos rendimentos do trabalho. A razão é que a proposta beneficiaria com muito maior vigor os trabalhadores de empresas altamente capitalizadas, ou seja, nas quais é mais alta a proporção entre o estoque de capital e o número de empregados, nesse caso, em geral, também mais bem remunerados. Em face disso, relativamente a outras elas geram um volume de lucros maior, e que seria distribuído a um número menor de empregados, relativamente ao seu capital. Ou seja, uma minoria de trabalhadores ganharia muito e a maioria receberia pouco, e não sei no que isso melhoraria a distribuição dos rendimentos do trabalho.
Um caso interessante e muito conhecido, o da Petrobrás, serve de exemplo. Ela tem um imenso estoque de capital na forma de prédios, imóveis, instalações, refinarias, plataformas, dutos, navios e outros, que gera também um grande volume de lucros, relativamente à folha de salários, mesmo com os exageros desta. Nessas condições, 5% sobre os lucros corresponderiam também a um grande valor. Aliás, os funcionários dessa empresa já devem estar lambendo os beiços diante de mais um banquete em potencial. Já os trabalhadores de empresas pouco capitalizadas teriam de se contentar com migalhas, além de pagarem a própria conta dele, pois como monopólio a Petrobrás poderia transferir o novo encargo aos preços dos seus produtos.
No meio de tanta insensatez, uma manifestação lúcida, a do embaixador Pinheiro Guimarães, dizendo que a proposta não será enviada com pressa ao Congresso, ainda que isso indique o caráter eleitoreiro do surgimento dela neste momento. Disse também: "... a hora é de amadurecer o debate, acho que quanto mais debate, melhor."
Muito bem, mas nesse debate não pode faltar a equipe econômica. Que participe, então, seja para renunciar à omissão, seja para sair do escanteio. - Roberto Macedo, economista (UFMG, USP e Harvard), professor associado à Faap, é vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo
O terceiro Chávez por Demétrio Magnoli
Karl Marx criou a 1ª Internacional, Friedrich Engels participou da fundação da 2ª, Lenin estabeleceu a 3ª, Leon Trotski fundou a 4ª e Hugo Chávez acaba de erguer o estandarte da 5ª. "Eu assumo a responsabilidade perante o mundo; penso que é tempo de reunir a 5ª Internacional e ouso fazer o chamado", declarou num discurso de cinco horas, na sessão inaugural do congresso extraordinário do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), sob aplausos de 772 delegados em camisetas vermelhas. O congresso ocorreu em novembro. Depois, Chávez impôs o racionamento energético no país, desvalorizou a moeda e implantou um câmbio duplo, estatizou uma rede de supermercados, suspendeu emissoras de TV a cabo e desencadeou sangrenta repressão contra os protestos estudantis. A Internacional chavista nascerá numa conferência mundial em Caracas, em abril, e as eleições parlamentares venezuelanas estão marcadas para setembro. Mas o futuro do homem que pretende suceder a Marx, Lenin e Trotski será moldado por um evento totalmente estranho à sua influência: a eleição presidencial brasileira de outubro.
Chávez vive a sua terceira encarnação, que é também a última. O primeiro Chávez emergiu depois do golpe frustrado de 1992, nas roupagens do caudilho nacionalista e antiamericano hipnotizado pela imagem de um Simón Bolívar imaginário. Sob a influência do sociólogo argentino Norberto Ceresole, aquele chavismo original flertava com o antissemitismo e sonhava com a implantação de um Estado autoritário, de corte fascista, que reunificaria Venezuela, Colômbia e Equador numa Grã-Colômbia restaurada.
Um segundo Chávez delineou-se na primavera do primeiro mandato, em 1999, a partir da ruptura com Ceresole e da aproximação do caudilho com o alemão Heinz Dieterich, o professor de Sociologia no México que deixou a obscuridade ao formular o conceito do "socialismo do século 21". O chavismo reinventado adquiriu colorações esquerdistas, firmou uma aliança com Cuba e engajou-se no projeto de edificação de um capitalismo de Estado que figuraria como longa transição rumo a um socialismo não maculado pela herança soviética.
Brandindo um exemplar de O Estado e a Revolução, de Lenin, o Chávez do congresso extraordinário do PSUV anunciou sua conversão ao programa de destruição do "Estado burguês" e construção de um "Estado revolucionário". Este terceiro Chávez se insinuou em 2004, quando o caudilho conheceu o trotskista britânico Alan Woods, e se configurou plenamente no momento da derrota no referendo de dezembro de 2007, pouco depois da ruptura com Dieterich. O PSUV é fruto do chavismo de terceira água, assim como a proclamação da 5ª Internacional.
O termo palimpsesto origina-se das palavras gregas palin (de novo) e psao (raspar ou borrar). Palimpsesto é o manuscrito reescrito várias vezes, pela superposição de camadas sucessivas de texto, no qual as camadas antigas não desaparecem por completo e mantêm relações complexas com a escritura mais recente. Para horror do sofisticado Woods, o chavismo é uma doutrina de palimpsesto que mescla de maneiras bizarras a Pátria Grande bolivariana, a aliança estratégica com o Irã, os impulsos bárbaros do caudilhismo e o difícil aprendizado da linguagem do marxismo. O texto mais novo, contudo, tem precedência sobre os antigos e indica o rumo da "revolução bolivariana". Chávez reage à crise provocada por seu próprio regime apertando os parafusos da ditadura e lançando-se desenfreadamente às expropriações.
O chavismo é um regime revolucionário, não um governo populista tradicional nem um mero fenômeno caudilhesco. O PSUV tem, no papel, 7 milhões de filiados, dos quais 2,5 milhões se apresentaram para eleger os delegados ao congresso extraordinário. O declínio de Chávez, agravado pela crise econômica em curso, sustenta a profecia de sua derrota eleitoral em setembro, mas regimes revolucionários não são apeados do poder pelo voto. "Não admitirei que minha liderança seja contestada, porque eu sou o povo, caramba!", rugiu semanas atrás o caudilho de Caracas. Esse homem não permitirá que o povo o desminta nas urnas. O ocaso inexorável do chavismo será amargo, dramático, talvez cruento. Mas sua duração dependerá, essencialmente, do sentido da política externa do novo governo brasileiro.
Várias vezes o Brasil estendeu uma rede sob Chávez. Lula e Celso Amorim protegeram o venezuelano na hora do fechamento da RCTV, no referendo constitucional frustrado, na crise dos reféns colombianos, na polêmica sobre as bases americanas e na aventura fracassada do retorno de Zelaya a Honduras. Em nome dos interesses do chavismo, o presidente brasileiro desperdiçou a oferta de cooperação estratégica com Barack Obama.
No ciclo de estabilização da "revolução bolivariana", o Brasil isolou regionalmente a oposição venezuelana, ajudando a consolidar o regime de Chávez. Agora, iniciou-se o ciclo de desmontagem das bases políticas e sociais do chavismo. No novo cenário, o Brasil tornou-se imprescindível: só a potência sul-americana possui os meios e a influência para carregar por mais alguns quilômetros o esquife do iracundo caudilho.
A maioria governista no Senado aprovou o ingresso da Venezuela no Mercosul, sob o cínico argumento de que a democracia no país vizinho ficará mais preservada pela virtual supressão da cláusula democrática do Mercosul. Na OEA, a diplomacia brasileira manobra para evitar uma nítida condenação da ofensiva chavista contra os estudantes e a liberdade de imprensa. Em Caracas, uma missão técnica enviada pelo governo brasileiro articula um plano de resgate do sistema elétrico venezuelano em colapso. A declaração de apoio de Chávez à reeleição de Lula foi recebida com desprezo pelos chavistas revolucionários. Hoje, até Woods deve estar rezando em segredo pelo triunfo de Dilma Rousseff. - Demétrio Magnoli é sociólogo e doutor em Geografia Humana pela USP. E-mail: demetrio.magnoli@terra.com.br
Entre o G-20 e a forca por Rolf Kuntz
Dois Brasis, um promissor, outro nem tanto, foram destaques em Davos, na reunião do Fórum Econômico Mundial, na semana passada. Pela primeira vez o Fórum conferiu o título de Estadista Global e o escolhido foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Kofi Annan, ex-secretário-geral da ONU, entregou o troféu ao chanceler Celso Amorim, representante de Lula, e descreveu o presidente como um defensor dos pobres de todo o mundo. A homenagem foi o reconhecimento, também, do novo peso econômico e diplomático do Brasil, membro do Grupo dos 20 (G-20) e participante ativo de todos os debates sobre a reforma das finanças globais. O outro Brasil foi lembrado por um professor de Harvard, Ricardo Hausmann, num almoço planejado como complemento da premiação de Lula: a maior potência econômica da América Latina tem falhado, segundo o professor, como defensora da democracia na região.
Hausmann vive e trabalha nos Estados Unidos, é venezuelano e foi ministro do Planejamento em seu país em 1992-93. Mas isso não desqualifica seus comentários - inesperados, naquele ambiente - sobre a ação brasileira no conflito entre o governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e o do colombiano Álvaro Uribe. A parcialidade do presidente Lula foi evidenciada não só em episódios como o fechamento da fronteira com a Colômbia, pelo presidente Chávez, mas também quando o presidente Uribe anunciou o acordo militar com os Estados Unidos. A reação de Lula, lembrou Hausmann, foi convocar uma reunião de emergência da Unasul.
Outro venezuelano, Moisés Naim, editor da revista Foreign Policy, incluiu Lula entre os maiores hipócritas de 2009, em artigo publicado no jornal espanhol El País. Lula classificou Chávez como o melhor presidente venezuelano em cem anos, mas dele nunca se ouviu um comentário "sobre o comportamento autoritário de seu amigo", escreveu Naim. Além disso, Lula atacou "furiosamente" as eleições em Honduras e na mesma semana "recebeu com honras Mahmoud Ahmadinejad", vencedor de uma eleição também questionada. As eleições no Irã, segundo Naim, tiveram algo mais que as de Honduras: "enorme fraude, mortes, torturas e a repressão brutal ordenada pelo governo de Ahmadinejad." "O afável líder brasileiro", concluiu, "parece não se haver inteirado."
Esse texto saiu em dezembro. Em Davos, na véspera da homenagem a Lula, o chanceler Celso Amorim discutiu com o colega iraniano, Manouchehr Mottaki, entre outros assuntos, a visita do presidente brasileiro ao Irã, em maio. Antes da reunião, um jornalista fez-lhe uma pergunta sobre execuções no Irã. O Brasil é contra a pena de morte, mas mantém relações com vários países onde vigora esse castigo, respondeu Amorim, contornando a questão.
Mas o problema político era outro. No mesmo dia haviam sido enforcados no Irã dois acusados de envolvimento em protestos contra o governo. Esses dois e mais nove foram sentenciados por crimes políticos e por haverem "movido guerra contra Deus", segundo informou um porta-voz do Judiciário. O governo reafirmou nesta semana a intenção de executar os nove proximamente. Não se trata, portanto, apenas da manutenção da pena de morte entre as formas legais de punição, mas da execução de opositores presos durante manifestações de rua ou caçados em qualquer lugar.
A pena de morte ainda é aplicada em alguns países, normalmente em casos de homicídio. Pelo menos em democracias, ninguém é formalmente executado por ser adversário político do governo ou por participar de manifestações públicas.
O governo brasileiro parece desconhecer ou menosprezar essa diferença. Isso talvez explique seu comportamento bizarro. Em Brasília, nenhuma autoridade condenou, até ontem à tarde, o enforcamento de dois iranianos por crime político nem protestou contra a anunciada execução de mais nove. Mas o governo brasileiro insiste em evitar ou retardar a extradição de Cesare Battisti, condenado na Itália por participar de homicídios. Autoridades brasileiras classificaram essa condenação como política. Battisti, julgado por crime de morte, não foi condenado à execução. Sorte sua não ser um oposicionista iraniano. Provavelmente não teria escapado de seu país e, se conseguisse escapar, como seria recebido no Brasil? Mas é preciso reconhecer um ponto: não é preciso ter compromisso com a democracia e com a liberdade para frequentar as conferências de cúpula do G-20.
Lula e o mundo por Carlos Alberto Sardenberg
O presidente Lula tomou ao pé da letra o prêmio Estadista Global, que lhe foi concedido pelo Fórum Econômico Mundial. No discurso de agradecimento, deu lições para o mundo e mostrou o Brasil, sob sua liderança, como exemplo de sucesso. Disse que, de 2003 para cá, “o Brasil, mesmo com todas as dificuldades, fez a sua parte”. E questionou: “Podemos dizer que o mundo também melhorou?” Podemos.
De 2003 até a crise financeira de 2008, o produto mundial cresceu na média de 4,5% ao ano, o que foi extraordinário.
O comércio mundial expandiuse mais de 10% ao ano, ritmo inédito. E a circulação global de capitais também bateu todos os recordes.
O Brasil pegou a onda. As exportações, que mal passavam de US$ 60 bilhões/ ano, chegaram a quase 200 bilhões em 2008. De investimentos externos diretos, o Brasil recebeu US$ 142 bilhões entre 2003 e 2008.
Finalmente, as empresas brasileiras levantaram capital na Bolsa de Valores, o que só foi possível com a globalização financeira. Em 2007, no auge do processo, as companhias privadas locais obtiveram nada menos que R$ 167 bilhões com a emissão de ações, debêntures e outros tipos de papéis. A maior parte desse dinheiro veio do exterior.
Lula gosta de dizer, porém, que, ao contrário do crescimento mundial, o do Brasil se fez com redução da pobreza.
Mas também não é prerrogativa sua. Nos anos de ouro da globalização, de 1990 a 2007, nada menos que 500 milhões de pessoas deixaram a linha de pobreza no mundo — o que dá mais de 30 milhões/ano.
O mundo ofereceu oportunidades e o Brasil estava preparado para aproveitá-las. Por exemplo: o mundo precisou de comida e o agronegócio brasileiro, construído ao longo de décadas, atendeu essa demanda.
A prova de que o mundo foi o fator crucial está na crise. O Brasil, que vinha crescendo mais de 6% ao ano, caiu para menos de zero. As exportações perderam nada menos que US$ 50 bilhões.
Mas o mais importante, e que tornou o Brasil uma estrela global, mesmo depois da crise, foi a estabilidade macroeconômica. O maior mérito de Lula foi ter mantido as bases dessa estabilidade — superávit primário das contas públicas, câmbio flutuante e regime de metas de inflação com Banco Central independente, herdadas do governo FHC. Estável, com responsabilidade na sua moeda, o Brasil oferece amplas oportunidades e uma sólida democracia.
A bonança econômica é a base da popularidade de Lula, assim como a de muitos outros governantes. Mas Lula é mais que popular, é um fenômeno.
Isso vem da propaganda maciça (fala todos os dias para as mais diversas plateias, sempre se elogiando), da presença constante aqui e mundo afora (só no ano passado, 83 dias de viagens pelo Brasil e 91 dias por 31 países) e, especialmente, do Bolsa Família ampliado e dos reajustes elevados do salário mínimo. Os dois programas combinados beneficiam diretamente algo como metade da população. Pode-se incluir aí a contratação de funcionários e o reajuste dos salários públicos, que garantem o apoio de um setor formador de opinião.
Além disso, Lula distribuiu recursos públicos para um amplo elenco de empresas, atraindo boa parte do empresariado, e para todo o movimento sindical. E fez isso com base nos inéditos ganhos de arrecadação, fruto da atividade econômica.
A presidente do Chile, Bachelet, fez algo parecido — solidez econômica e programas sociais — e obteve popularidade até maior que a de Lula.
Foi, inclusive, mais responsável com as contas públicas. Mas por que não é ela a Estadista Global? Porque o Chile é menor que o Grande Rio. E porque, entre os grandes emergentes, a China é uma ditadura, a Índia não definiu uma liderança única e o Ocidente desconfia do russo Putin.
Lula disse que é preciso “reinventar o mundo”. Precisa nada.
Basta restabelecer um bom sistema financeiro — o que não é pouca coisa — e preservar aberto o comércio mundial.
O Brasil também não precisa inventar nada. Basta aperfeiçoar o que fez nos últimos 15anos e melhorar a educação (aqui, sim, uma reinvenção) e a infraestrutura.
Arma eleitoral - Editorial de O Globo 04.02
É risível a explicação dada pela secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social, Lúcia Modesto, de que a referência, em documento oficial, à possibilidade de o próximo governo alterar o Bolsa Família se deve a um descuido “com a linguagem”. Diante das características das eleições presidenciais deste ano, a menção nada sutil a uma redução da validade do benefício, a depender de decisão do próximo presidente, não é falta de cuidado no estilo — tem mesmo é objetivo eleitoral explícito. Leia-se: vote em Dilma Rousseff e garanta seu dinheiro.
O presidente Lula, ao antecipar, por sobre a legislação, a campanha eleitoral de 2010em mais de um ano já sinalizara que o atual grupo no poder tudo fará para se manter nele pelo menos mais quatro anos. E o esforço precisa ser redobrado, devido à escolha de uma candidata sem qualquer quilometragem de palanques.
A arma do terrorismo de campanha não é de uso exclusivo do PT. Em 2002, os tucanos a acionaram, sem êxito, contra Lula. Este, sensato, decidiu não cumprir a profecia da catástrofe, manteve os pilares da economia de mercado, e acertou.
Em 2006, o mesmo arsenal foi empregado pelo PT, com sucesso, contra o tucano Geraldo Alckmin.
Apresentado pelo PT como alguém que iria, além de acabar com o Bolsa Família, privatizar a Petrobras e o BB, Alckmin não soube escapar da armadilha. Perdeu o segundo turno, com menos votos que obtivera no primeiro.
O truque se repete, mas agora as bruxarias deverão ser mais virulentas, pois há amplos esquemas encastelados na máquina pública, com livre acesso ao dinheiro do contribuinte, e que, por óbvio, não desejam voltar à planície e perder os generosos repasses liberados por companheiros na Esplanada dos Ministérios.
Corporações de sindicalistas, organizações ditas sociais, ONGs de vários matizes têm provado, nestes sete anos e poucos dias de Era Lula, de fartas benesses do poder expressas em cifrões. Entende-se por que lideranças do MST, por exemplo, falam grosso contra Lula antes de eleição, mas trabalham pelo PT quando se trata de preservar vagas e verbas em Brasília.
Não se pode menosprezar, também, a capacidade de a caneta presidencial obter apoios. No final do governo FH, havia pouco mais de 18 mil cargos de confiança — já uma enormidade — a serem preenchidos pelo poderoso de turno. Mas Lula, cujo governo tem no empreguismo e no aparelhamento da máquina burocrática uma das marcas, pôde empregar 23 mil pessoas. Evidente que são todos abnegados militantes do continuísmo.
Devido a tudo isso, é grande o risco de o país enfrentar uma campanha em que haverá mais “alopragens” do que debates sérios sobre temas que importam para a sociedade brasileira. Inclusive o Bolsa Família.
As idas e vindas do Irã - Editorial Estadão 04.02
Dois dias depois da confirmação de que os Estados Unidos se preparam para montar um sistema de defesa no Golfo Pérsico, em resposta ao corrente programa iraniano de mísseis de longo alcance ? à sombra das suspeitas sobre os fins alegadamente pacíficos das suas atividades nucleares ?, o presidente Mahmoud Ahmadinejad declarou na terça-feira que para o Irã "não há problema" em aceitar o plano da ONU pelo qual o país enviaria cerca de 70% dos seus estoques de urânio levemente enriquecido para beneficiamento adicional no exterior. Não é a primeira vez que a República Islâmica manifesta boa vontade em seguida a um sinal de endurecimento do Ocidente ? numa tentativa de baixar a pressão internacional, ganhar tempo e seguir adiante no mesmo rumo.
A dissimulação, o jogo de idas e vindas, quando não a pura mentira, são conhecidas táticas iranianas. O pronunciamento de Ahmadinejad não destoa desse padrão. No começo de outubro, o Irã deu a entender que estava de acordo com um esquema da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) para desatar o nó do programa de enriquecimento de urânio do país, que viola três decisões do Conselho de Segurança. Apoiado pelos governos ocidentais numa reunião em Viena, o arranjo tornaria menos rigorosa a proibição da ONU e abriria caminho para a reaproximação entre Teerã e Washington.
O Irã teria o direito de enriquecer o urânio à razão de 3%, desde que enviasse o grosso da sua produção, ou perto de 1.200 quilos, à Rússia e à França, que o devolveriam um ano depois, enriquecido a 20% ? o suficiente para alimentar um reator destinado à fabricação de isótopos radioativos para fins medicinais, mas nem de longe passível de ser usado na fabricação de uma bomba. A remessa seria feita de uma só vez. Em 29 de outubro, porém, horas depois de Ahmadinejad reiterar que "estamos prontos a cooperar" com o Ocidente, o Irã deu o dito pelo não dito. À época, fontes iranianas disseram temer que o material poderia acabar retido no exterior. Anteontem, Ahmadinejad fez pouco dos receios de seus "colegas", como afirmou.
Pudera: a sua repentina anuência ao plano da ONU contém uma condição que dificilmente será atendida, permitindo que ele culpe o Ocidente pelo impasse e exorcize a adoção de novas sanções contra o país. Trata-se da devolução do material "em quatro ou cinco meses". Em outubro, o Irã foi informado de que o enriquecimento do urânio a 20% levaria um ano inteiro. Menos tempo talvez bastasse, mas o ponto é outro: segundo os especialistas, no ritmo atual, o Irã precisaria de um ano pelo menos para recompor os seus estoques de urânio enriquecido. Com isso, o suposto projeto da bomba atômica iraniana sofreria um valioso adiamento, que também serviria para conter a tentação israelense de bombardear logo as instalações nucleares do inimigo.
A reação americana foi protocolar. "Se os comentários de Ahmadinejad refletem uma posição atualizada", disse o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, "esperamos que o Irã a transmita à AIEA." As astúcias de Teerã já não enganam ninguém ? salvo, aparentemente, o governo brasileiro, que se imagina mediando o conflito de 30 anos entre Irã e Estados Unidos. A crer no Itamaraty, o Brasil teria se tornado um canal para o diálogo entre os dois países. Não há indícios disso, muito ao contrário. Em Washington ouve-se que a visita de Ahmadinejad a Brasília no ano passado foi considerada uma provocação premeditada do Brasil. Naturalmente, nem a Casa Branca, nem o Departamento de Estado cometerão a descortesia de passar recibo do seu desagrado com o presidente Lula.
De seu lado, o Irã sabe quanto o Planalto é suscetível à lisonja e dela se vale para enlaçá-lo. Dias atrás, em Genebra, o principal assessor de Ahmadinejad, o ex-vice-presidente Esfandiar Rahim Mashaie, disse que Brasil e Irã são "aliados estratégicos", seja lá o que isso queira dizer. "O Brasil tornou-se um país de importância central", afagou, "e o ponto central da política externa brasileira é não deixar que seja ditada pelos outros." Pelo visto, apenas pelas fantasias de grandeza de seus condutores.
FHC banca Aécio - Panorama Político por Ilimar Franco
Deu no O Globo de ontem, na coluna Panorama Político, de Ilimar Franco- "FHC banca Aécio - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso contou, a políticos próximos, que Aécio Neves já concordou em ser o vice de José Serra. Os tucanos dizem que a presença de Aécio na chapa é pré-requisito para que, no futuro, ele seja candidato do partido a presidente. Os serristas também se definiram pela candidatura de Geraldo Alckmin ao governo de São Paulo. Alckmin é garantia de uma forte votação no estado e de que Serra estará liberado para fazer campanha no restante do país."
Agenda de Alckmin - 06/02 - 17h00 - Miguelópolis (SP)
Miguelópolis - Terminando a agenda do sábado, o secretário Alckmin estará em Miguelópolis, onde assina, às 17 horas, a liberação de R$ 2,2 milhões em investimentos do governo do Estado que serão aplicados nas obras de ampliação da Etec Laurindo Alves de Queiroz. Os recursos preveem a construção de um bloco administrativo, com três salas, almoxarifado, arquivos, recepção e sanitários. Além do novo bloco, a unidade contará com quadra de esportes, auditório, abatedouro e mini-indústria para processamento de suínos. As obras deverão ficar prontas no segundo semestre de 2010.
Data: 06/02/2010
Horário: 17 horas
Local: Etec Laurindo Alves de Queiroz (Escola Agrícola)
Endereço: Fazenda Lajeado, s/nº – Rural – Miguelópolis – SP
Agenda de Alckmin - 06/02 - 13h30 - Terra Roxa (SP)
Terra Roxa - Após o evento em Barrinha, também será firmado, na cidade de Terra Roxa, convênio com a prefeitura para criação de uma classe descentralizada com 40 vagas no curso técnico gratuito de Administração. As aulas serão ministradas no Centro Avançado de Estudos e Pesquisas - Rua Avelino Stelato, 48, Jardim Real. A cerimônia será realizada, às 13h30, no próprio Centro de Estudos.
Data: 06/02/2010
Horário: 13h30
Local: Centro Avançado de Estudos e Pesquisas
Endereço: Rua Avelino Stelato, 48 – Jardim Real – Terra Roxa – SP
Agenda de Alckmin - 06/02 - 10h30 - Barrinha (SP)
Barrinha - Saindo de Sertãozinho, o secretário Alckmin irá para Barrinha, onde assina, às 10h30, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, convênio com a prefeitura para criação de uma classe descentralizada do Centro Paula Souza, que vai oferecer 40 vagas no curso técnico gratuito de Administração, no período noturno. As aulas serão ministradas na Escola Municipal Armínio Giraldi – Rua Francisco Osaki, 90 – Bairro Albertina F. Fossalussa – CDHU.
Data: 06/02/2010
Horário: 10h30
Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Barrinha
Endereço: Rua Sussumokano, 410 – Vila Recreio – Barrinha – SP
Agenda de Alckmin - 06/02 - 9h00 - Sertãozinho (SP)
O secretário Geraldo Alckmin estará amanhã, 06 de fevereiro, nos municípios de Sertãozinho, Barrinha, Terra Roxa e Miguelópolis. Na oportunidade, será assinada a liberação de recursos de aproximadamente R$ 3,2 milhões para obras na Escola Técnica (Etec) de Miguelópolis e para a criação de um laboratório de metal-mecânica na Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Sertãozinho. Além disso, serão firmados convênios com as prefeituras de Barrinha e Terra Roxa para criação de classes descentralizadas do Centro Paula Souza com o curso técnico gratuito de Administração.
Sertãozinho - O primeiro convênio será celebrado, às 9 horas, em Sertãozinho, durante a cerimônia de inauguração da EMEF Prof. Roberto Zanutto Desidério. Pelo acordo, a Secretaria de Desenvolvimento e o Centro Paula Souza vão investir R$ 983 mil para a criação do Laboratório de Caracterização, Seleção e Análise de Falha para Indústria Metal-Mecânica de Sertãozinho e Região. O laboratório será implantado na Fatec de Sertãozinho, com o objetivo de prestar suporte às micro, pequenas e médias empresas instaladas no aglomerado produtivo, oferecendo serviços de análise química de materiais, ensaios mecânicos, pesquisa e capacitação tecnológica.
Data: 06/02/2010
Horário: 9 horas
Local: EMEF Prof. Roberto Zanutto Desidério
Endereço: Av. Nossa Senhora Aparecida, 2.685 – Jd. Soljumar – Sertãozinho – SP
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010
Agenda de Alckmin - 04/02 - 17h30 - Jundiaí (SP)
O secretário Geraldo Alckmin, assina nesta quinta-feira, 04 de fevereiro, em Jundiaí, a liberação de R$ 1,6 milhão em investimentos do governo do Estado para início das obras de reforma e ampliação da Escola Técnica (Etec) Vasco Antonio Venchiarutti. A ordem de serviço será assinada, às 17h30, na própria Etec, na Av. Tasso Pinheiro, 700 - Bairro Terra Nova. Os investimentos preveem a construção de um galpão e reformas em laboratórios, além de adequações nas instalações hidráulicas, reforma do telhado, nova iluminação interna e externa, instalação de elevador e pintura geral na unidade.
A Etec Vasco Antonio Venchiarutti soma mais de 1.700 alunos matriculados. No vestibulinho para o 1º semestre de 2010, a unidade ofereceu 200 vagas para o Ensino Médio e 520 vagas distribuídas em 11 cursos técnicos: Administração, Agrimensura, Design de Interiores, Edificações, Informática, Logística, Meio Ambiente, Saneamento e Segurança do Trabalho, além dos novos cursos semipresenciais de Gestão de Pequenas Empresas e Secretariado e Assessoria.
O município de Jundiaí conta ainda com mais uma Escola Técnica do Centro Paula Souza, a Etec Benedito Storani, conhecida também como Escola de Horticultura, localizada no Recanto IV Centenário. Além do Ensino Médio, a unidade conta com cinco cursos técnicos: Agricultura, Agroindústria, Alimentos, Nutrição e Dietética, e Turismo e Hospitalidade. A partir deste primeiro semestre de 2010, a Etec Benedito Storani oferecerá também um novo curso: Agropecuária Integrada ao Ensino Médio.
Aula inaugural - Após a assinatura da ordem de serviço, o secretário fará a aula inaugural do ano letivo para os alunos da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jundiaí. A aula terá início às 19h, no auditório da Fatec, que conta com mais de 800 alunos matriculados. No último vestibular, a unidade ofereceu 200 vagas, entre os cursos de Eventos, Informática para a Gestão de Negócios e Logística.
Cursos técnicos em escolas estaduais - Graças a uma parceria inédita firmada com a Secretaria de Estado da Educação, foram abertas mais 160 vagas em cursos técnicos gratuitos na cidade de Jundiaí. Os cursos serão oferecidos, no período noturno, nas escolas estaduais Prof. Maria de Lourdes de Franca Silveira (Administração e Logística) e Dr. Antenor Soares Gandra (Logística).
Etec: Assinatura de ordem de serviço para início das obras na Etec
Data: 04/02/2010
Horário: 17h30
Local: Escola Técnica (Etec) Vasco Antonio Venchiarutti
Endereço: Av. Tasso Pinheiro, 700 – Bairro Terra Nova – Jundiaí – SP
Fatec: Aula inaugural do ano letivo de 2010
Data: 04/02/2010
Horário: 19 horas
Local: Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Jundiaí
Endereço: Av. União dos Ferroviários, 1.760 – Centro – Jundiaí – SP
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
O dever de falar a verdade por Paulo Renato Souza
Falar a verdade, não falsear informações não é uma qualidade. É obrigação. Vale para a nossa vida pessoal e mais ainda para a vida pública. Mentir não pode ser considerado uma simples esperteza, um pequeno truque, uma "tática" para ganhar uma discussão. Ou uma eleição. Recentemente, usando um ato administrativo como palanque eleitoral, a candidata a presidente Dilma Rousseff afirmou que os tucanos não dão importância ao ensino técnico profissionalizante. Em contraste, citou as intenções do atual governo de criar novas escolas técnicas. Omitiu e falseou dados. Mentiu. Basta analisar os números sobre a expansão do ensino técnico federal, desde o início do governo Lula, e compará-los com o desempenho de apenas um Estado da Federação, no mesmo período. Segundo as informações do Ministério da Educação, em 2003 o número de alunos matriculados nas escolas técnicas federais era levemente superior ao da rede de escolas técnicas de São Paulo: 79 mil no Brasil inteiro e 78 mil nas escolas técnicas estaduais paulistas. Seis anos depois, em 2009, o Estado de São Paulo registrava 123 mil alunos nas suas escolas técnicas, ante apenas 87 mil nas escolas federais.
Assim, entre 2003 e 2009, a expansão das matrículas no governo federal foi de apenas 9%. Nesse mesmo período, o ensino técnico público paulista cresceu 58%, sob o comando de dois governadores do PSDB - Geraldo Alckmin e José Serra.
Uma vilania repetida desde a campanha eleitoral de 2006 afirma que o governo Fernando Henrique Cardoso teria proibido por lei a expansão do ensino técnico federal no País. Como ministro da Educação que cuidou desse programa, posso afirmar: mentira pura. A Lei 9.649, citada como "prova" pelos mentirosos, dizia que novas escolas técnicas deveriam ser criadas pela União sempre em parceria com os Estados, o setor produtivo ou entidades não-governamentais.
Essas parcerias tinham duas vantagens. Primeiro, garantir uma vinculação maior e mais ágil entre as escolas técnicas e o dinamismo dos mercados de trabalho locais, onde os empregos são efetivamente gerados. Segundo, era evidente que, em geral, nossas escolas técnicas federais ofereciam um bom curso de nível médio, que preparava, gratuitamente, os filhos da classe média alta para ingressar na universidade, mas não atendiam nem aos filhos das famílias mais pobres nem às necessidades de formar técnicos de nível médio para o mercado de trabalho. Por incrível que pareça, o modelo tradicional favorecia os filhos dos ricos e prejudicava os filhos dos pobres.
Criamos o Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) e obtivemos financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além de criar novas escolas técnicas estaduais e comunitárias, canalizamos investimentos para modernizar as escolas técnicas federais existentes, com equipamentos e laboratórios. Em razão desses investimentos as matrículas nas escolas federais cresceram 41% apenas nos dois últimos anos do governo FHC, marca quase cinco vezes maior do que a alcançada em seis anos de governo Lula. É preciso esclarecer de uma vez por todas que expandir o ensino não exige sempre criar novas instituições. Muitas vezes, basta aumentar a capacidade das existentes.
Por si sós, esses fatos e números reiteram a falta de compromisso da candidata oficial com a verdade.
Na mesma linha, em recente debate radiofônico, o presidente nacional do PT acusou o governo anterior de "privatizar" o ensino técnico. Nada mais falso. Entre 1998 e 2002, aprovamos 336 projetos de escolas técnicas, sendo 136 para o segmento estadual, 135 para o comunitário e 65 para as escolas técnicas federais. Ou seja, 60% dos projetos financiados pelo Proep se destinavam à criação ou modernização de escolas técnicas públicas, federais ou estaduais. O ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra, do PT, pode lembrar os inúmeros projetos de escolas técnicas estaduais que financiamos e inauguramos juntos durante seu mandato.
Os projetos do segmento comunitário visavam à criação, com o apoio financeiro da União, de escolas administradas por entidades sem nenhuma finalidade de lucro, tais como centrais sindicais - a CUT entre elas -, sindicatos patronais e de trabalhadores, fundações municipais e entidades eminentemente filantrópicas e culturais, como o Projeto Pracatum, na Bahia. Nada disso, portanto, pode ser associado à fantasia de "privatizar" o ensino técnico.
A partir de janeiro de 2003, primeiro mês do governo Lula, o Proep foi bruscamente interrompido. O presidente nem deve ter sabido disso na época. Obras ficaram inacabadas e muitos projetos nem sequer foram iniciados. Em 2004 o Ministério da Educação devolveu ao BID US$ 94 milhões, não utilizados!
Como seria difícil explicar, na campanha eleitoral de 2006, por que havia parado o programa de expansão do ensino técnico, o governo federal retomou os 32 projetos do Proep (de um total de 232 interrompidos). Num passe de mágica, promoveu sua "federalização", criando "novas" escolas federais ou "novas" unidades nas existentes. Embrulho novo em presente antigo. Isso foi tudo o que o Ministério da Educação fez pelo ensino técnico em seus quatro primeiros anos de gestão, fato que a ministra Dilma, na hipótese mais benigna, parece ignorar.
Agora, em fim de governo, busca-se recuperar o tempo perdido lançando projetos a toque de caixa, no velho modelo de escolas técnicas que ofereciam ensino médio para os ricos e muito pouco ensino técnico para os pobres. Não é o melhor que o País poderia ter, mas, ainda assim, é melhor do que nada.
Quem muito fala dos outros é porque tem pouco a falar de si. Mas quem deseja o respeito da população e pretende submeter-se ao julgamento das urnas tem o dever de pelo menos começar a falar a verdade sobre os outros e sobre si mesma. - Paulo Renato Souza, ex-ministro da Educação, deputado federal, é secretário de Educação do Estado de São Paulo.
Ensino profissionalizante - 33 mil vagas 2010 - Valôr Econômico
Governo de SP pretende abrir 33, 5 mil vagas em 2010 - O governo do Estado de São Paulo também está expandindo a rede pública de ensino profissionalizante. Sem acesso ao programa Brasil Profissionalizado do governo federal, o ex-governador Geraldo Alckmin, secretário estadual de Desenvolvimento, pasta responsável pelo Centro Paula Souza, que administra as escolas técnicas paulistas (Etecs), pretende "não gastar um único centavo com tijolos" e ainda assim abrir 33,5 mil vagas até o fim do ano. A estratégia é usar salas de aula ociosas de escolas estaduais e dos Centros de Educação Unificados (CEUs), da prefeitura paulistana. "Tem muita escola com sala de aula vazia à noite. No ano passado, fizemos convênios para utilizar essa capacidade ociosa de mais de 30 escolas e 17 CEUs com as Etecs. O fato importante é que não precisa fazer prédio novo", explica Alckmin, acrescentando que os novos cursos serão limitados ao setor de serviços. "Vamos ceder professores do Paula Souza para ensinar comércio, turismo, informática, administração, gestão de pequenos negócios, contabilidade, cursos que demandam no máximo um laboratório de informática." Calculando de cabeça, o ex-governador prevê economia de até R$ 300 milhões. "Construir e equipar uma escola para 1,1 mil alunos sai por volta de R$ 7 milhões, R$ 8 milhões. Estamos falando de mais de 30 escolas. A economia pode ser ainda maior, porque aí não entra a compra de terrenos, não precisa gastar com limpeza, segurança, a Etec só entra com os professores." A meta do programa de expansão do governo tucano é ampliar as matrículas para 177 mil alunos nos cursos técnicos e regulares das Etecs - em São Paulo, o programa profissionalizante tem duração de 18 meses e o aluno precisa ter o diploma ou estar cursando simultaneamente pelo menos o segundo ano do ensino médio. Entre 2003 e 2009, as matrículas apenas dos cursos técnicos passaram de 62.514 para 115.529, uma taxa de crescimento de 85%. Fundado em 1969, o Centro Paula Souza administrava 126 escolas em 2006; hoje responde por 179. Além da economia com a expansão das vagas, Alckmin relaciona as escolas técnicas com o dinamismo do mercado de trabalho. "Em uma cidade falta emprego, na outra, sobra. A lógica é fazer um casamento, ver o que o mercado de trabalho precisa. Podemos abrir uma escola técnica de administração hoje, mas não é um curso eterno, amanhã a microrregião pode não precisar mais de formar profissionais com esse perfil." Para o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, o avanço das matrículas dos cursos técnicos está relacionado com projetos de Estado. "Foram raros os momentos em que o Brasil teve projetos de nação. Tivemos com Getúlio, JK, Geisel e agora com Lula. Por mais que discordemos do regime, o Brasil na época do Geisel tinha plano de crescimento, autonomia energética, fortalecimento das estatais. Naquela época o ensino profissional era forte, estava relacionado com a necessidade de geração de mão de obra qualificada, assim como hoje.
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010
Agenda de Alckmin - 02/02 - 11h00 - Registro (SP)
Amanhã, às 11hs, o secretário Geraldo Alckmin acompanha o governador José Serra na solenidade de inauguração do Centro de Distribuição do Boticário, em Registro. Do total de R$ 170 milhões de investimentos anunciados pela empresa até 2012, R$ 85 milhões foram injetados no novo espaço, que terá cerca de 30 mil m², dentro de uma área total de 130 mil m² de terreno. O novo CD tem capacidade para suprir todo o fluxo de distribuição da empresa. Os outros R$ 85 milhões serão destinados para a ampliação da fábrica, responsável pela produção de mais de 80 milhões de unidades por ano. A verba contempla a aquisição de novos equipamentos e edificações para a área de produção, que terá sua capacidade incrementada em 40% no final dos próximos quatro anos.
Data: 02/02/2010
Horário: 11 h
Local: Centro de distribuição do "Boticário"
Endereço: Rodovia Régis Bittencourt (BR 116), Km 374 - Registro - SP
A íntegra da bobagem do Blog da Dilma
Conforme postei no último sábado, e com a ajuda de alguns amigos, consegui recuperar a íntegra da babagem postada no principal Blog de apoio à pré-candidata Dilma Rousseff, no último 24 de janeiro, onde eles apresentam uma incrível tese que acusa os "Estadadunidenses" de terem provocado a terromoto do Haiti. Pasmem, é isso mesmo! Na verdade eles acabaram reproduzindo uma bobagem de um outro site petralha, que cita como fonte uma tal de Agência de Notícias Nova Colômbia, seja lá o que isso represente. O mais engraçado é que ficou dias no ar, e só quando toda a internet começou a gozá-los é que eles rapidamente sumiram com o post. Também logo em seguida alguns petistas começaram a dizer que o site é falso, oficioso, etc. Não parece nem um pouco. Bem, divirtam-se com a brilhante tese chavista:
Marinha russa denuncia que os EUA criaram o terremoto do Haiti
A Frota Russa do Norte indica que o sismo que devastou o Haiti foi, claramente, resultado de um teste da Marinha norteamericana através de uma de suas armas de terremotos e que elaborou um diagrama de sucessão linear em relação aos terremotos denunciados que casualmente se produziram à mesma profundidade na Venezuela e em Honduras.
A Frota do Norte tem monitorado os movimentos e atividades navais dos EUA no Caribe desde 2008 quando os norteamericanos anunciaram sua intenção de restabelecer a IV Frota, que foi desmobilizada em 1950, e ao que a Rússia respondeu, um ano mais tarde, com a Frota comandada pelo cruzador nuclear “Pedro, o Grande” começando seus primeiros exercícios nesta região desde o fim da Guerra Fria.
Desde o final da década de 70 do passado século, os EUA “avançaram muito” o estado das suas armas de terremotos e, segundo estes relatórios, agora empregam dispositivos que usam uma tecnologia de Pulso, Plasma e Sônico Eletromagnético Tesla junto com “bombas de ondas de choque”.
O relatório compara também as experiências de duas destas armas de terremotos da Marinha dos EUA na semana passada, quando o teste no Pacifico causou um sismo de magnitude 6,5 atingindo a área ao redor da cidade de Eureka, na Califórnia, sem causar mortes. Mas o teste no Caribe já causou a morte de, pelo menos, 140 mil inocentes.
Segundo o relatório, é “mais do que provável” que a Marinha dos EUA teve “conhecimento total” do catastrófico dano que este teste de terremoto poderia ter potencialmente sobre o Haiti e que tinha pré-posicionado o seu Comandante Delegado do Comando Sul, General P.K. Keen, na ilha para supervisionar os trabalhos de ajuda se fossem necessários.
Quanto ao resultado final dos testes destas armas, o relatório adverte que existe o plano dos EUA da destruição do Irã através de uma série de terremotos concebidos para derrubar o seu atual regime islâmico. Segundo o relatório, o sistema experimentado pelos EUA (Projeto HAARP) permitiria também criar anomalias no clima para provocar inundações, secas e furacões.
De acordo com outro relatório coincidente, existem dados que permitem estabelecer que o terremoto de Sichuan, na China, em 12 de maio de 2008, de magnitude 7,8 na escala Richter, foi criado também pela radiofrequência do HAARP. Ao existir uma correlação entre a atividade sísmica e a ionosfera, através do controle da Radiofrequência induzida por Hipocampos, nos marcos do HAARP, conclui-se que:
1.- Os terremotos em que a profundidade é linearmente idêntica na mesma falha, se produzem por projeção linear de frequências induzidas.
2.- A configuração de satélites permite gerar projeções concentradas de freqüências em pontos determinados (Hipocampos).
3.- Elaborou-se um diagrama de sucessão linear dos terremotos denunciados em que casualmente todos se produziram à mesma profundidade.
- Venezuela, em 8 de janeiro de 2010. Profundidade: 10 km.
- Honduras, em 11 de janeiro de 2010. Profundidade: 10 km.
- Haiti, em 12 de janeiro de 2010. Profundidade: 10 km.
O restante das réplicas ocorreram em profundidades próximas dos 10 km.
Logo após o terremoto, o Pentágono informou que o navio-hospital USNS Confort, ancorado em Baltimore, convocou sua tripulação para zarpar para o Haiti, ainda que pudessem levar vários dias até a chegada no Haiti. O almirante da Marinha, Mike Mullen, chefe do Estado Maior Conjunto, disse que o Exército dos EUA trabalhava preparando a resposta de emergência para o desastre.
Fraser, do Comando Sul (SOUTHCOM), informou que navios da Guarda Costeira e da Marinha dos EUA na região foram enviados para oferecer ajuda mesmo que tenham recursos e helicópteros limitados.
O portaviões USS Carl Vinson foi enviado da base naval de Norfolk, Virginia, com sua capacidade de aviões e helicópteros completa e chegou ao Haiti nas primeiras horas da tarde de 14 de janeiro. Outros grupos adicionais de helicópteros unir-se-ão ao Carl Vinson, declarou Fraser.
A Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID), já operava no Haiti antes do sismo. O presidente Obama foi informado do terremoto às 17h52 de 12 de janeiro e solicitou ao seu pessoal que se a assegurassem de que os funcionários da Embaixada estivessem a salvo e que começassem os preparativos para proporcionar a ajuda humanitária que fosse necessária.
De acordo com o relatório russo, o Departamento de Estado, USAID e o Comando Sul dos EUA começaram seu trabalho de “invasão humanitária” ao enviar pelo menos 10.000 soldados e mercenários, para controlar, no lugar da ONU, o território haitiano após o devastador “terremoto experimental”.
Fonte: Agência de Notícias Nova Colômbia
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Comentário da editoria-geral do Terra Brasilis: Esta postagem me foi enviada por uma grande amiga, a NaT. Estou caminhando para a crença no teor desta informação, pois tudo é possível na perspectiva das relações unilaterais estadunidenses. O Império quer sobreviver e, para isso, precisa de sangue. A se confirmarem tais informações...
domingo, 31 de janeiro de 2010
Agenda de Alckmin - 01/02 - 14h00 - Sorocaba (SP)
O governador José Serra e o secretário Geraldo Alckmin entregam oficialmente nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, o novo bloco da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Sorocaba. Com as novas instalações, a unidade ganha, entre outros ambientes, 25 salas de aula e uma sala para docentes, além de elevadores, estacionamento e via de acesso da entrada até o prédio. O Estado investiu nas obras cerca de R$ 7,4 milhões. Em mobiliário e equipamentos, o valor do investimento no período de 2007 a 2009 foi R$ 3,4 milhões. Implantada em 1971, a Fatec ofereceu 480 vagas no vestibular para o primeiro semestre deste ano, distribuídas entre oito cursos de graduação tecnológica: Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Eletrônica Automotiva, Logística, Mecânica Modalidade Processos de Produção, Mecânica Modalidade Projetos, Polímeros, Processos Metalúrgicos e Sistemas Biomédicos. Dentre esses cursos, dois são novos na unidade - Eletrônica Automotiva (40 vagas à tarde) e Processos Metalúrgicos (40 de manhã). O curso mais procurado nesse processo seletivo foi o de Mecânica – Modalidade Projetos, à noite, com uma demanda de 9,85 candidatos por vaga.
Data: 01/02/2010
Horário: 14h
Local: Fatec Sorocaba
Endereço: Av. Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2.015 – Alto da Boa Vista – Sorocaba – SP
















